Direito
Modelo atual do STF é insustentável; veja experiências globais
O modelo atual do STF concentra funções demais e perdeu equilíbrio. Veja por que é insustentável e como outros países organizam suas cortes
Flávio Cheim Jorge
Advogado nas áreas do direito cível, empresarial e administrativo, é Mestre e Doutor pela PUC/SP, sendo ainda, Professor Titular na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Já exerceu o cargo de Juiz Eleitoral Titular – classe dos Juristas - no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES)
Advogado nas áreas do direito cível, empresarial e administrativo, é Mestre e Doutor pela PUC/SP, sendo ainda, Professor Titular na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Já exerceu o cargo de Juiz Eleitoral Titular – classe dos Juristas - no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES)
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Falsos planos de saúde coletivos: as consequências para o consumidor
Planos coletivos falsos deixam consumidores sem proteção e sujeitos a aumentos abusivos; veja como a Justiça tem barrado tal prática
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Contratos: entre a velocidade comercial e a segurança jurídica
A pressa pode até ser inimiga da perfeição, mas, nos contratos, ela é inimiga da segurança
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Planejamento sucessório: um ato de cuidado, autonomia e responsabilidade
O planejamento sucessório surge como um ato de racionalidade e prudência, não de morbidez. É a expressão jurídica de um gesto de cuidado
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Estatuto Digital da Criança e do Adolescente: nova era da proteção online
Mais do que um conjunto de obrigações técnicas, trata-se da reafirmação de que crianças e adolescentes merecem prioridade absoluta
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Herdeiro pode adquirir o bem comum por usucapião? Entenda
A posse exclusiva e prolongada de imóvel por herdeiro ou ex-cônjuge pode levar ao reconhecimento do usucapião, segundo entendimento do STJ
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Judicialização da saúde e a responsabilidade da administração pública
O que está em jogo é o equilíbrio. O direito individual à saúde não pode ser negado, mas tampouco pode inviabilizar o direito coletivo
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Muitas ações, pouco cuidado: a diferença entre buscar Justiça e abusar dela
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Responsabilidade patrimonial dos sócios: saiba como evitar riscos
Sócios respondem com bens próprios? Veja como a responsabilidade patrimonial funciona e o que fazer para evitar prejuízos
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Internet e liberdade de expressão: o que muda com julgamento do STF
STF amplia responsabilidade das plataformas, impactando liberdade de expressão e moderação de conteúdo na internet
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Divórcio, imóvel comum e aluguel: quem paga pelo uso exclusivo
No divórcio ou fim de união estável surge a pergunta: quem permanece no imóvel deve pagar aluguel ao coproprietário que saiu?
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Liberdade de expressão e a atividade humorística: o caso Leo Lins
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Inteligência Artificial e seus riscos no ambiente jurídico
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