Direito
Herdeiro pode adquirir o bem comum por usucapião? Entenda
A posse exclusiva e prolongada de imóvel por herdeiro ou ex-cônjuge pode levar ao reconhecimento do usucapião, segundo entendimento do STJ
Flávio Cheim Jorge
Advogado nas áreas do direito cível, empresarial e administrativo, é Mestre e Doutor pela PUC/SP, sendo ainda, Professor Titular na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Já exerceu o cargo de Juiz Eleitoral Titular – classe dos Juristas - no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES)
Advogado nas áreas do direito cível, empresarial e administrativo, é Mestre e Doutor pela PUC/SP, sendo ainda, Professor Titular na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Já exerceu o cargo de Juiz Eleitoral Titular – classe dos Juristas - no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES)
Direito
Judicialização da saúde e a responsabilidade da administração pública
O que está em jogo é o equilíbrio. O direito individual à saúde não pode ser negado, mas tampouco pode inviabilizar o direito coletivo
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Muitas ações, pouco cuidado: a diferença entre buscar Justiça e abusar dela
Entenda como a busca por Justiça se transformou em litigância abusiva no Brasil e os desafios de equilibrar direitos e abusos no Judiciário
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Responsabilidade patrimonial dos sócios: saiba como evitar riscos
Sócios respondem com bens próprios? Veja como a responsabilidade patrimonial funciona e o que fazer para evitar prejuízos
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Internet e liberdade de expressão: o que muda com julgamento do STF
STF amplia responsabilidade das plataformas, impactando liberdade de expressão e moderação de conteúdo na internet
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Divórcio, imóvel comum e aluguel: quem paga pelo uso exclusivo
No divórcio ou fim de união estável surge a pergunta: quem permanece no imóvel deve pagar aluguel ao coproprietário que saiu?
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Liberdade de expressão e a atividade humorística: o caso Leo Lins
Até que ponto a liberdade de expressão pode proteger manifestações artísticas que ofendem, humilham ou discriminam?
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Inteligência Artificial e seus riscos no ambiente jurídico
A Inteligência Artificial entrega a resposta que o usuário deseja ouvir – não necessariamente a mais adequada sob o ponto de vista jurídico
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Quando a desapropriação é legal e como deve ser indenizada
Para realizar a desapropriação, o Poder Público deve cumprir três requisitos. Entenda em quais circunstâncias são aplicados
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Parcerias Público-Privadas: entenda como elas transformam as cidades
Quem ganha com as Parcerias Público-Privadas é a população, que já sente em seu cotidiano a melhoria dos serviços públicos
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Do erro médico ao voo cancelado: quanto vale a dor de quem sofre dano moral?
O dano moral exprime o prejuízo aos direitos da personalidade da vítima, que irá, em seu íntimo, experimentar sofrimento ou desencanto
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Fraudes bancárias e os direitos do consumidor
Os bancos têm a responsabilidade objetiva de proteger as informações de seus clientes e, quando falham nesse dever, devem ser responsabilizados pelos danos causados