Opinião
O verdadeiro Estado de Direito protege o indivíduo – e só ele
O Estado de Direito, tal como concebido pelas ideias liberais, não é uma mera abstração jurídica. É a condição em que as instituições estatais existem, para proteger os direitos naturais do indivíduo: a vida, a liberdade, a propriedade e a busca da felicidade. Sempre que o Estado se esquece disso e abandona esse papel, abre-se […]