Inclusão
Um novo modelo para certificar cidadãos como pessoas com deficiência O governo federal está discutindo uma proposta para flexibilizar os critérios de avaliação de pessoas com deficiência, o que pode aumentar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse benefício tem sido alvo da equipe econômica devido ao seu crescimento acelerado nos últimos meses. […]
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Será o 1º Censo do tipo da Justiça do Trabalho A Justiça do Trabalho realizará, em agosto, o 1º Censo de Inclusão e Acessibilidade. A pesquisa tem como objetivo coletar informações para implementar políticas públicas voltadas ao acolhimento, ambientação e inclusão do público interno. O levantamento visa mapear, em nível nacional, as condições de trabalho […]
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Falta regulamentação para diversos pontos A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015) completa nove anos, sendo reconhecida como um importante marco na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A discriminação contra essas pessoas, definida como crime no artigo 88 da lei, tem sido cada vez mais aplicada em situações anteriormente […]
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O texto é de autoria de Fabiano Contarato A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL) 1.211/2019, que classifica como infração gravíssima o ato de estacionar veículo bloqueando rampa de acesso para pessoas com deficiência. O texto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu voto favorável da senadora Mara […]
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O objetivo é estruturar ações integradas na área da saúde para qualificar o cuidado integral a pessoas com TEA Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no dia 04/07 no Diário Oficial da União, instituiu um grupo de trabalho sobre transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é estruturar ações integradas na área da saúde […]
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Não há dicotomia economia X social O atual governo federal enfrenta o desafio de equilibrar o orçamento público visando cumprir a meta de déficit zero nos próximos anos. Uma das principais estratégias analisadas pelo núcleo econômico é a revisão das regras dos benefícios sociais, impactando diversos segmentos da população brasileira. Fontes ligadas ao governo informam […]
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O machismo impacta mulheres autistas de forma diferente Os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em mulheres frequentemente se manifestam de maneira sutil e podem ser mascarados por habilidades sociais compensatórias. Muitas mulheres autistas desenvolvem estratégias de camuflagem social, como imitar comportamentos e suprimir traços autísticos, para se ajustarem a ambientes sociais e profissionais. […]
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Sites de streaming tiveram melhor desempenho A internet brasileira registrou crescimento no último ano, mas a acessibilidade digital piorou, de acordo com a Pesquisa Acessibilidade Digital 2024, conduzida pela BigDataCorp em parceria com o Movimento Web para Todos (WPT). O estudo revelou que o Brasil possui 26,3 milhões de websites ativos, um aumento de 11% […]
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Um dos principais desafios é o alto índice de analfabetismo entre pessoas com deficiência Apesar da Lei Brasileira de Inclusão, que visa garantir a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, a realidade ainda apresenta desafios significativos nos campos da educação e do trabalho. Segundo o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), plataforma do Ministério […]
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As medidas são necessárias para inclusão de todos A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, entrou com uma ação civil pública com pedido de liminar para que a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb/ES) garanta a acessibilidade das pessoas com deficiência no […]
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Uma equipe internacional de pesquisadores documentou o primeiro caso de síndrome de Down entre neandertais, demonstrando a capacidade desses hominídeos de prestar cuidados altruístas e apoio a membros vulneráveis de seu grupo social
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O debate inclui escolas públicas e privadas Durante uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE) na quarta-feira passada (26), especialistas discutiram a necessidade de apoio ao desenvolvimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas e privadas. O encontro, solicitado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) através do requerimento REQ […]
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Todo mundo merece respeito De acordo com o IBGE, mais de 40% dos estudantes adolescentes no Brasil relataram ter sido vítimas de bullying, envolvendo provocações ou intimidações. Uma pesquisa canadense apresenta um quadro ainda mais alarmante: 77% das crianças com autismo afirmaram ter sofrido bullying no ambiente escolar. Esses dados evidenciam a necessidade urgente de […]
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O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), uniram esforços para garantir o acesso de pessoas com deficiência aos museus brasileiros
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O projeto segue em tramitação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 981/24, que determina ao Ministério da Saúde a coleta de dados específicos sobre os atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com deficiência. Esses dados serão utilizados para […]