Inclusão
Conselho está sem gestão desde 2022 A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Vila Velha abriu inscrições, com prazo até 19 de novembro, para a participação de instituições, entidades e coletivos no processo eleitoral do Conselho de Direitos da Pessoa com Deficiência (Comudevive). Segundo a secretária de Assistência Social, Letícia Goldner, o Comudevive está […]
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Ainda há dificuldade de fiscalizar empresas Em audiência pública realizada recentemente pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, representantes do governo federal, do Ministério Público e da Defensoria Pública apontaram a dificuldade de fiscalização das empresas como o principal obstáculo ao cumprimento integral da Lei de Cotas para Pessoas com […]
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O festival também vai comemorar os 70 anos da primeira Apae do Brasil
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Empresas devem se adaptar às necessidades dos funcionários O desenvolvimento equitativo da sociedade depende do quanto de atenção se emprega à acessibilidade. O Brasil conta com 18,6 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, de acordo com pesquisa divulgada pelo IBGE e MDHC, e a inteligência artificial pode ser uma aliada nos processos de inclusão, […]
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As propostas podem ser enviadas até o dia 14/11
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O estudo utilizou microcérebros gerados a partir de células-tronco de crianças com e sem autismo Um estudo da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, trouxe novos dados sobre a variação dos sintomas do transtorno do espectro autista (TEA), que pode se manifestar de maneiras diferentes entre as pessoas. Alguns indivíduos com TEA apresentam sintomas leves, […]
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Inclusão não é só durante a campanha Os debates sobre as prioridades dos municípios e as soluções para problemas em áreas como educação, trabalho, saúde, segurança, transporte e mobilidade, comumente abordados em campanhas eleitorais para Prefeituras, devem considerar também a situação das pessoas com deficiência. Esse grupo é impactado de forma mais intensa pelas falhas […]
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Pessoas com deficiência e suas famílias sabem da dificuldade que é conseguir atendimento para as terapias necessárias. Desde a falta de profissionais qualificados ao preço muitas vezes proibitivo, os problemas são diversos. Quando sabemos da dificuldade, temos um olhar mais apurado ao lidar com ela. A fonoaudióloga Cíntia Santos e o administrador Pablo Ortiz, mãe […]
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O cartão digital vale em todo o território nacional Desde a mais recente atualização do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), pessoas com deficiência e idosos no Brasil passaram a ter acesso à versão digital do cartão de estacionamento. A medida permite que o documento seja integrado ao aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), oferecendo uma […]
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O respeito deve ser a tônica do trato social O governo federal sancionou, em janeiro, a lei que tipifica como crime o bullying e o cyberbullying. Com a nova legislação, o Código Penal passa a prever penas de multa e prisão para casos de intimidação sistemática, especialmente quando envolvem violência física ou psicológica direcionada a […]
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A medida visa reduzir o impacto do IR para esse público O Projeto de Lei 3834/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos de pessoas com deficiência física, mental ou intelectual, além de representantes legais de menores de idade ou indivíduos com limitações severas. A iniciativa, apresentada […]
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Segundo o relator, é essencial garantir a autonomia do órgão O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou partes de dois decretos presidenciais editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que modificavam os critérios de escolha e a composição do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade). A decisão, tomada de forma unânime, preserva o mandato da atual gestão, […]
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O ES ainda não aderiu ao Plano O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou uma cartilha voltada para gestores públicos e entes federativos com o objetivo de orientar o processo de adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O material está disponível no portal do programa Novo Viver sem […]
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77% das solicitações não foram aprovadas no período determinado por lei O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou atrasos na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), especialmente para pessoas com deficiência. A auditoria, relatada pelo ministro Aroldo Cedraz e apresentada no plenário em 16 de outubro, avaliou as ações dos órgãos responsáveis por […]
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Os planos incluem medidas personalizadas e coletivas para promover o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com TEA A Câmara dos Deputados avalia o Projeto de Lei 3125/24, que propõe formação específica para educadores que trabalham com alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a criação de Planos de Educação Individualizados (PEI). A […]