Economia
A Lei nº 14.151/21 garante o direito da colaboradora gestante de se afastar das atividades do trabalho presencial enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública causado pelo novo coronavírus. No entanto, como se resolvem os casos em que não há possibilidade de que a empregada gestante preste seus serviços remotamente? Recentemente, uma decisão […]
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Aileen Lee, fundadora do CowboyVC cunhou de “Unicórnios” empresas “mágicas e raras”, startups (usualmente sem longo histórico de resultados comprovados), com avaliações de mais de US$ 1,0 bilhão. De acordo com a CB Insights, existem hoje 764 Unicórnios no mundo, entre elas Decacórnios (avaliadas em mais de US$10 bilhões) e Hectocórnios (avaliadas em mais de […]
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A reforma tributária está travada no Senado. Reduzir a máquina é complicado. Mas o Governo está quebrado e precisa de recursos para assumir suas obrigações. Então, já que a reforma não vem (por enquanto), vamos de IOF para aumentar a arrecadação. confira o artigo sobre esta temática com o Dr. Marcelo A. Mendonça. […]
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Alguns fatores têm contribuído para o aumento do número de empresasgestoras de hospitais, abrindo capital com elevados múltiplos de avaliação, culminando numa corrida pela consolidação do setor. Fatores macro como o aumento da expectativa de vida, o aumento da renda média familiar, o fraco serviço e leitos insuficientes do SUS, entre outros, contribuem para a […]
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A Receita Federal constatou indícios de informações indevidas no GILRAT, que trata da contribuição para o Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, enviado nas GFIPs. Os dados indicam a falta no recolhimento dessa contribuição por parte de 6.953 empresas, totalizando R$ 284 milhões. Assim, a Receita Federal enviará avisos de autorregularização aos responsáveis pelas empresas, que […]
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É sempre bom lembrar que por trás de muitos números, existe uma equipe altamente preparada e dedicada. Hoje é o Dia do Contador e minha homenagem vai para todos os profissionais da área, em especial para os nossos, que são fundamentais para o sucesso de todas as parcerias. A partir de quando meus dividendos […]
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A Receita Federal paga o último lote da restituição do Imposto de Renda 2021 no dia 30 de setembro. Quem enviou a declaração e ainda não recebeu o dinheiro, deve consultar o site da Receita para saber se caiu na chamada malha fina. Para conferir o extrato e as eventuais pendências, basta acessar o e-CAC, na página da […]
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), negou liminar a uma empresa que buscava o retorno de uma trabalhadora grávida às suas atividades. Pela decisão, a remuneração e outros direitos trabalhistas da gestante devem ser mantidos durante o afastamento do trabalho. O juiz trabalhista também determinou, além da manutenção integral do […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem a maioria dos votos necessários para declarar que os contadores não podem ser incluídos nas execuções fiscais movidas contra os seus clientes. Esse tema está sendo julgado no Plenário Virtual. Os ministros discutem a constitucionalidade de uma lei do Estado de Goiás que possibilita a inclusão. Regimes […]
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O open banking pode finalmente estar se tornando realidade no ano de 2021, mas isso ainda não significa que a adesão será generalizada. Segundo um levantamento feito pelo Capterra, plataforma de comparação de softwares, a maior parte (51%) das pequenas e médias empresas (PMEs) está moderadamente disposta a compartilhar seus dados entre instituições para usufruir das […]
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A Justiça do Trabalho tem validado demissões feitas por meio de aplicativos de conversa, como o WhatsApp. As decisões ainda negam indenização por danos morais aos trabalhadores. Para os julgadores, o uso da ferramenta, por si só, não causa constrangimento ou humilhação e pode ser adotada pelos empregadores, especialmente em meio à pandemia da covid […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo contra a possibilidade de os Estados cobrarem tributo sobre doações e heranças de bens no exterior. Mas os contribuintes, ainda assim, não estão totalmente seguros. Os ministros decidiram pela chamada modulação de efeitos e, dizem advogados, abriram brecha para cobranças referentes a transações que já foram realizadas […]
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Os gastos com a compra de vale-transporte e com a contratação de fretados para deslocamento dos funcionários ao trabalho geram créditos de PIS e Cofins. A orientação consta em duas soluções de consulta publicadas na sexta-feira (03/09), pela Divisão de Tributação (Disit) da 6ª Região Fiscal da Receita Federal (Minas Gerais). De acordo com o […]
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Foi implantada, hoje (2/9), mais uma opção de acesso aos serviços digitais da Receita Federal por meio da conta Gov.Br. Agora é possível entrar no Portal eCAC utilizando os dados da conta bancária. Atenção, opção válida somente para bancos credenciados. Com o acesso Gov.Br, cidadãos que não possuem certificado digital, ou que não estão obrigados […]
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O STF começou a julgar lei do Estado de Goiás que responsabiliza solidariamente o contador pelo pagamento de penalidades impostas ao contribuinte que o contrata. Para o relator, ministro Luís Roberto Barroso, é inconstitucional lei estadual que disciplina a responsabilidade de terceiros por infrações de forma diversa das regras gerais estabelecidas pelo CTN. O julgamento ocorre em […]