Folha Business
STF ameaça segurança jurídica de concessões e pode causar prejuízos bilionários
Por vezes o Supremo Tribunal Federal faz jus ao triste ditado de que “no Brasil até o passado é incerto”, atribuída ao ex-ministro da Fazenda Pedro Malan. É o caso. Após quase 2 décadas parado, o Ministro Dias Toffolli retomou julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 2946, criando instabilidade e insegurança jurídica. A ação […]