Justiça
– Em caso de dissolução do vínculo matrimonial, quem fica com o animal de estimação? Por muito tempo os animais foram considerados como bens móveis, ou seja, “coisas” perante o Código Civil. Entretanto, a situação vem sendo flexibilizada pelo Poder Judiciário, sendo admissível até a “guarda compartilhada” dos pets. – Guarda compartilhada dos pets? […]
Justiça
Muitos acreditam que o auxílio-reclusão é um benefício oferecido ao preso em regime fechado, somente por estar preso. Entretanto, existem diversos requisitos para que haja a concessão do benefício que não é dado em favor do recluso, mas sim aos seus dependentes. O auxílio-reclusão foi instituído originalmente em agosto de 1960, através da Lei Orgânica […]
Justiça
Toda empresa deve possuir contratos escritos para regular as suas mais diversas relações jurídicas. No caso de empresas de MMN, tenho sempre aconselhado que os líderes de rede também firmem contratos escritos com os seus divulgadores e afiliados. Seja como for, mesmo não estando redigido, o contrato não deixa de existir. A grande vantagem de […]
Gastronomia
Liège e Vinicius fizeram um frango recheado da Kifrango ‘Alla Capixaba’ acompanhado de farofa especial e espaguete ‘Alla Gricia’ Ingredientes Modo de Preparo Tempo de preparo: 1h45
Gastronomia
Os competidores precisaram desossar e rechear um frango da Kifrango. Luciano e Tiago Cotta prepararam um frango assado recheado com farofa, bacon e linguiça acompanhado com marcarão, molho de tomate e queijo Ingredientes Modo de Preparo Tempo de preparo: 1h45
Justiça
Até o final do mês de setembro do corrente ano, a possibilidade de corte na prestação dos serviços de energia elétrica para os beneficiários da tarifa social estava suspensa em razão da crise causada pela pandemia do Coronavírus. Entretanto, a partir de outubro de 2021, essa interrupção voltou a ser possível nos casos de inadimplemento […]
Gastronomia
O Chef de Família é exibido todos os sábados na TV Vitória/RecordTV com transmissão pelo Jornal On-line Folha Vitória sempre às 14h logo após o Balanço Geral. A reprise de cada episódio do programa acontece aos domingos, às 8h
Gastronomia
O Chef de Família é exibido todos os sábados na TV Vitória/RecordTV com transmissão pelo Jornal On-line Folha Vitória sempre às 14h logo após o Balanço Geral. A reprise de cada episódio do programa acontece aos domingos, às 8h
Gastronomia
Neste episódio, os competidores precisaram desossar e rechear um frango. Na reta final do programa, os participantes estão ‘brigando’ cada vez mais pelo troféu do Chef de Família.
Gastronomia
O Chef de Família é exibido todos os sábados na TV Vitória/RecordTV com transmissão pelo Jornal On-line Folha Vitória sempre às 14h logo após o Balanço Geral. A reprise de cada episódio do programa acontece aos domingos, às 8h
Justiça
Foi publicada a Lei Complementar 186/2021 que prorroga por até 15 anos das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Diante de tantas incertezas decorrentes das propostas apresentadas para […]
Justiça
– Em linhas gerais, qual é a situação atual das cadeias no Brasil? A população no sistema prisional é de 563.526 presos, mas a capacidade do sistema é de somente 357.219 vagas, ou seja, há um déficit de 206.307 vagas. – Essa superlotação, aliada às condições degradantes das prisões, não fere a dignidade humana? […]
Gastronomia
O Chef de Família é exibido todos os sábados na TV Vitória/RecordTV com transmissão pelo Jornal On-line Folha Vitória sempre às 14h logo após o Balanço Geral. A reprise de cada episódio do programa acontece aos domingos, às 8h
Justiça
O prontuário médico (ou prontuário de registro do paciente) é o conjunto de todas as informações e documentos gerados a partir de determinado atendimento prestado. Embora fique sob a guarda dos estabelecimentos de saúde ou profissionais liberais (no caso de atendimentos ambulatoriais), o prontuário médico pertence ao paciente, sendo vedado ao médico ou à instituição […]
Justiça
Em 20/10/2021 o STF decidiu sobre importante tema relacionado à Reforma Trabalhista ocorrida em novembro de 2017. A Lei nº 13.467/17 conhecida como Reforma Trabalhista promoveu, na época, mudanças sobre a concessão do benefício da justiça gratuita na Justiça do Trabalho. Em resumo, o cidadão ou até mesmo a pessoa jurídica, beneficiária da justiça gratuita, […]