O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), vai fazer cinco anúncios importantes para a área ambiental do Estado durante a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que acontecerá na capital do Pará, Belém, entre os dias 10 e 21 deste mês.
Nesta sexta-feira (7), em entrevista coletiva realizada no Palácio Anchieta, sede do governo estadual em Vitória, Casagrande explicou as ações que preveem adaptações às mudanças climáticas e redução de impactos no meio ambiente.
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Estavam presentes representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), da Defesa Civil capixaba, do Corpo de Bombeiros e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). Os órgãos são os principais envolvidos no desenvolvimento dos projetos.
Selo de descarbonização
Durante a conferência, será emitido o primeiro Selo Descarboniza-ES, destinado a empresas que atuam para reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). A primeira a receber o selo já foi escolhida, mas o nome segue sob sigilo.
Segundo o governador, todas as empresas que cumprirem os requisitos receberão o selo. É necessário apresentar um inventário sobre a emissão de carbono, ter um plano de descarbonização e comprovar a redução de 5% das emissões.
O edital para que as empresas possam se candidatar ao recebimento do selo será publicado nesta sexta-feira (7).
Casagrande explica que a medida possibilita a criação de um registro público de emissões, visto que haverá fornecimento de dados, e funciona como um certificado de que a empresa “está no caminho da sustentabilidade”, o que pode ser bem-visto pela sociedade.
Plataforma do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas
Logo na segunda-feira (10), a fim de facilitar o conhecimento e a análise de dados sobre o Plano de Descarbonização do Estado para toda a população, será lançada a plataforma do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas.
Por meio do sistema, será possível acompanhar os resultados das medidas que visam à redução das emissões de GEE e também dos planos de adaptação às mudanças climáticas.
Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas
O governo também vai, durante a COP 30, lançar o Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas e disponibilizar uma consulta pública sobre o projeto para que a população capixaba possa apresentar sugestões sobre as ações previstas.
A consulta será realizada durante um mês e estará disponível dentro da Plataforma do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas.
O plano prevê ações, obras e soluções baseadas na natureza que precisam ser desenvolvidas e implementadas pelo Estado para mitigar e prevenir os efeitos das mudanças climáticas. São exemplos obras de macrodrenagem e dessalinização.
O material, conforme Casagrande, foi elaborado a partir de discussões com entidades da sociedade civil e tem coordenação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Financiamento aos municípios
Outro anúncio será sobre o financiamento da elaboração dos Planos Municipais de Redução de Risco e Adaptação Climática, do Programa Cidades ResilientES, aos municípios capixabas que ainda não desenvolveram os projetos.
Casagrande explicou que os planos são necessários para enfrentar riscos já existentes e prevenir riscos futuros, resultantes das mudanças climáticas.
Com a medida, o Espírito Santo será o primeiro estado onde todos os municípios contam com financiamento integral para elaboração dos projetos.
IntegraCAR
Outra medida do governo na COP 30 será a assinatura da parceria do Idaf com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) para avançar no Cadastro Ambiental Rural. O objetivo é garantir que todas as propriedades rurais sejam cadastradas até o ano que vem.
Assim que o cadastro for validado, o proprietário será notificado para regularizar a situação ambiental. Isto envolve a recuperação da Área de Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente em até 20 anos.
Desse modo, afirma Casagrande, o Estado poderá atingir a marca de 28% do território com florestas, o que significa uma ampliação desta cobertura.
Editora de Política
Atuou como repórter de política em jornais do Espírito Santo e fora do Estado. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
