Política
Mais rigor A deputada federal Lauriete (PR/ES) apresentou projeto de lei que pune “crimes de invasão de dispositivo informático alheio, em casos de agentes políticos ou membros do poder público, com o intuito de abalar a ordem social”. Trata-se do PL 3.872/19. Ela considera a legislação atual insuficiente. Lei A lei atual, conhecida como Lei […]
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Relator O deputado federal Felipe Rigoni (PSB/ES) vai relatar um dos projetos de lei do chamado pacote anticrime – são três projetos ao todo – apresentados pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Rigoni vai ser o relator do texto que tipifica o crime de caixa dois. Não vai Convidado a prestar esclarecimentos na Comissão de […]
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Prazo Mesmo no fio da navalha, o governo Bolsonaro parece estar perto de conseguir aprovar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência. O texto base foi aprovado, na última semana, na comissão especial e agora segue para votação em plenário. O desafio é conseguir votar – e aprovar – a reforma na […]
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CPI A Câmara de Vereadores de Guarapari decidiu esta semana investigar a denúncia de supostas irregularidades na realização de shows na cidade. Para isso, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta. Existe a suspeita de superfaturamento na contratação de artistas e da empresa responsável pela estrutura dos eventos. Nos dois primeiros anos da gestão […]
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Zé Inácio condenado A Vara Criminal Federal do ES condenou o ex-governador José Ignácio Ferreira há quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, por sonegação de tributos. A acusação é de que ele teria omitido recursos no ano de 1998 – quando foi eleito. Defesa Ainda cabe recurso da decisão. O advogado […]
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Ameaça real Tão logo tornou-se o relator do pacote anti-crime no Senado, o senador Marcos Do Val (CIDADANIA/ES) afirma ter começado a receber ameaças por e-mail, que atingiam a ele e aos familiares. Nesta quinta (4), Do Val denunciou estar sendo vigiado. No último fim de semana, o circuito de TV da casa dele registrou […]
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Empréstimo na berlinda Na última terça (2), a Comissão de Justiça da Câmara de Cariacica colocou uma pedra no caminho do prefeito Juninho (CIDADANIA). A comissão quer anular a autorização dada pela Câmara para que a prefeitura contraia empréstimo de R$ 40 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A autorização se deu em sessão extraordinária […]
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Cobra d´água Nesta quarta (3), a Câmara de Vitória vai votar projeto de lei que pretende acabar com os chamados projetos “cobra d’água”. É o PL 122/18, do vereador Roberto Martins (PTB), que proíbe a criação de projetos de lei sobre nome de rua. A denominação dos logradouros passaria a ser feita por Decreto pelo […]
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Reunião O presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PRB), recebeu nesta segunda (1) representantes dos aprovados no concurso de 2018 da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do ES. Detalhe: ele estava também na companhia do subsecretário estadual da Casa Civil, Sandro Heleno Gomes. Mais efetivo e economia Erick foi todo ouvidos à reivindicação […]
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Contas PH O Ministério Público de Contas (MPC/ES) emitiu parecer pela aprovação das contas do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2018 – último ano de Paulo Hartung (sem partido). Mesmo assim, foram expedidas diversas recomendações relacionadas à “falhas verificadas no exercício”. Falhas O MPC disse não haver “graves infrações à norma e nem […]
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Milhões em Conselhos Nos anos de 2017 e 2018, os gastos do Governo do Estado com o pagamento de gratificações em dois conselhos ligados ao trânsito no ES chegaram a cerca de R$ 4,8 milhões – Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e Conselho de Administração do Detran. Relevância De olho nesses gastos, o deputado estadual […]
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MDB em chamas Não vai mais ter eleição para o diretório estadual do MDB no ES neste domingo (30). Na antevéspera do pleito, a Executiva Nacional do MDB mandou cancelar, após as desavenças envolvendo as duas candidaturas. De um lado, Lelo Coimbra busca reeleição; de outro, Marcelino Fraga, que já presidiu o partido, tenta retomar […]
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Sai do papel? O deputado estadual Marcos Garcia (PV) garante que a estadualização do Hospital Geral de Linhares – sonho antigo da comunidade linharense – está perto de virar realidade. Ele adiantou à coluna que, nos próximos dias, será publicada a portaria que institui a comissão que vai elaborar o chamado “plano de transição” da […]
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Habitação e segurança A Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprovou um benefício para policiais civis e militares, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. O projeto de Lei 2.460/19, do deputado federal Amaro Neto (PRB/ES), prevê que as duas categorias tenham atendimento prioritário na aquisição de unidades habitacionais do programa. Habitação e […]
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Decretos revogados Os dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no mês de maio, flexibilizando a posse e o porte de armas no país, foram revogados por ele nesta terça (25). Mas se engana quem pensa que Bolsonaro desistiu da ideia de facilitar o acesso às armas. É que, diante da certeza de que […]