Justiça
Irmãos produtores de café no ES são condenados por violações trabalhistas
Justiça determinou o pagamento de R$ 500 mil por dano moral coletivo e R$ 1,5 milhão por descumprimento de liminar anterior
Justiça
Justiça determinou o pagamento de R$ 500 mil por dano moral coletivo e R$ 1,5 milhão por descumprimento de liminar anterior
Ação do MPES
Decisão atende a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado. Entenda a alegação e o que diz a prefeitura
Justiça
Processo que levou a demissão da magistrada aponta que ela usou sentenças sem uma análise individualizada para "engordar" produção
Justiça
Titular da unidade é Maurício Camatta Rangel, afastado por suposto envolvimento em esquema criminoso para receber heranças
Justiça
Segundo MPES, João Luiz Rizzoli não aprovava o namoro da vítima com a sua filha
Conexão Justiça
Saiba o que fazer para que não exista alienação parental e para que a situação não fique inconveniente. Advogada explica o que fazer
TEA
STJ decide sobre cobertura de planos para pessoas com TEA
Justiça
Vinicius Viana e Hugo Marques foram condenados a 26 anos de prisão pelo assassinato de Fabrício Spolador em 24 dezembro de 2021
Justiça
Edilane Bernardo Franco foi morta a facadas na frente dos filhos. Crime aconteceu em novembro de 2021
Justiça
A Justiça do Espírito Santo marcou uma nova data para o júri referente ao caso do juiz Alexandre Martins, agendado para agosto de 2025
Polícia
O assalto aconteceu em julho de 2024, em apartamento em Vila Velha, e a advogada já havia sido presa. Segundo a polícia, ela atuava como intermediária
18 anos de prisão
O júri popular ocorreu em Guarapari. José Carlos Morgado respondia ao processo em liberdade, mas teve a prisão decretada após a condenação
Conexão Justiça
Salário atrasado ou direitos desrespeitados? Saiba o que é a rescisão indireta, como "demitir" a empresa por justa causa e garantir direitos
Justiça
Crime ocorreu após discussão sobre o pagamento de uma cerveja no valor de R$ 16. O réu Vilson Luiz Ballan segue preso
Direito
STF amplia responsabilidade das plataformas, impactando liberdade de expressão e moderação de conteúdo na internet