Política
Enquanto as manchas de óleo avançam pelo litoral do Nordeste, um projeto que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar)se arrasta na Câmara há seis anos. Entre outros pontos, a proposta (PL 6969/13) aprimora a conservaçãoe a exploração sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos com medidas […]
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Equipes de segurança e técnicos que trabalham para conter a expansão das manchas de óleo no litoral do Nordeste estimam que a quantidade recolhida nas praias até agora não corresponde a um terço do total de petróleo derramado. Os danos ambientais também são incalculáveis, apontam. A fauna e a flora ambientais poderão levar 30 anos […]
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Embora não tenha influenciado na votação e aprovação da reforma da Previdência no Senado, a crise no PSL e a falta de uma base aliada consolidada na Câmara aumentarão a dependência do Governo das legendas do chamado Centrão para aprovar novas medidas que serão encaminhadas ao Congresso. Parlamentares do grupo apontam que, diante do cenário […]
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A previsão de economia com a reforma da Previdência poderia chegar próxima ao patamar de R$ 1 trilhão – estimativa inicial – se deputados e senadores não tivessem cedido ao lobby de alguns setores. A pressão das entidades filantrópicas, por exemplo, prevaleceu e derrubou do texto da PEC paralela o fim de isenção previdenciária prevista […]
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Enquanto o Governo finaliza o pacote de medidas da reforma administrativa, ainda sem data para chegar ao Congresso, deputados – em busca de protagonismo -, querem se antecipar à proposta da equipe econômica e retomar a análise da PEC dos Gatilhos. Parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC (438/18) limita o crescimento […]
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O Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) faz falta. A Marinha boia no caso como o óleo à deriva no litoral do Nordeste. E não para de aparecer mancha, que já chegou às praias de Itacaré, ao sul da Bahia. Criado em 2015, o Sistema de Gerenciamento da Marinha não deslanchou por falta de […]
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Os dirigentes dos partidos nas Executivas nacionais e diretórios regionais estão com agenda dupla nos últimos dias. Enquanto fazem planos para as campanhas eleitorais municipais de 2020, seguem atentos à pauta do Supremo Tribunal Federal sobre ação que envolve o Tribunal Superior Eleitoral e resoluções que pode lhes enterrar as legendas e suspender futuras candidaturas. […]
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Enquanto o presidente Jair Bolsonaro sustenta que manterá a indicação do filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada do Brasil em Washington, parlamentares que têm interlocução com o Planalto admitem haver conversas, nos bastidores, sobre possíveis nomes que poderiam ser indicados para o posto. Com cenário adverso no Senado, o Palácio protelou o envio da […]
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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), entrou em rota de colisão com o presidente da República, Jair Bolsonaro, por causa da paternidade da proposta do 13º salário para o programa Bolsa Família. Em sua campanha de reeleição, Câmara – que apoiou Fernando Haddad (PT) à Presidência – propôs em agosto passado que concederia o […]
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Caiu, por ora, o nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Há pressão do Itamaraty e do Instituto Rio Branco, os senadores da Comissão de Relações Exteriores não se sentem confortáveis em aprovar o nome e, nos bastidores, má repercussão entre chancelarias. O próprio presidente Jair Bolsonaro, […]
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A operação da Polícia Federal que cercou a sede do diretório do PSL em Pernambuco e o presidente do partido, deputado federal Luciano Bivar, em buscas e apreensões, era bola cantada nos meandros do Judiciário e seguiu um curioso script. No dia 21 de agosto, a PF e o Ministério Público pedem buscas em endereços […]
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O Secretário Especial de Assuntos Fundiários, o ruralista Nabhan Garcia (amigo do presidente Jair Bolsonaro), e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, duelam pela indicação do futuro presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O atual, o general João Carlos de Jesus Corrêa, e três dos principais diretores do órgão – também […]
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Sem alarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, colocou em pauta ontem para julgamento no plenário virtual, na próxima sexta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, que propõe a legalização do aborto para gestantes com zika virus. O caso irritou os cristãos – em especial a comunidade da Igreja Católica, que […]
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Enquanto a reforma da Previdência dos civis aguarda a segunda e última votação no Senado, a dos militares patina na Câmara dos Deputados. Quando a proposta (PL 1645/2019) chegou à Câmara em março, o presidente Rodrigo Maia e deputados diziam que a mudança nas regras da aposentadoria dos militares seria votada no plenário logo depois […]
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O Governo deve sofrer nova derrota no Congresso. Deputados e senadores tendem a modificar os principais pontos da Medida Provisória 893/19 que criou a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), ex-Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Mais de 70 emendas foram apresentadas para alterar o texto da MP do presidente Jair Bolsonaro. Na comissão especial […]