Política
O Senado desengavetou e deve concluir nos próximos dias a votação do projeto (PLC 79/2018) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal. Conforme o texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e que será analisado em regime de urgência no plenário, no período de funcionamento regular do Supremo, as concessões […]
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O texto da reforma da Previdência poderá ser votado no plenário da Câmara Federal nas primeiras semanas de julho. A previsão, no entanto, depende de dois fatores: apresentação do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) até a quarta-feira e da resistência da oposição, que já avisou que pretende estender a discussão da matéria. Na comissão […]
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Um dos pontos polêmicos do texto da reforma da Previdência, a capitalização – espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro – enfrenta resistência e críticas do presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). O Palácio e o ministro da Economia, Paulo Guedes, […]
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A má vontade de congressistas em explicar para suas bases a importância da reforma da Previdência – e a do Governo em não soltar uma ampla campanha didática de mídia –, a pressão dos eleitores sobre direitos adquiridos, e o lobby forte de associações de servidores federais por seus privilégios mataram a Reforma da Previdência […]
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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, insiste na centralização de serviços da área de mobilidade e agora comprará uma briga com os governadores, que poderão perder mais receitas. Ao retomar para si os processos de emissão da Carteira Nacional de Habilitação, dos Certificados de Registro e o do Licenciamento Anual – conforme projeto entregue […]
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Os ministros palacianos mapearam a Câmara Federal – e monitoraram o humor de seus inquilinos – e descobriu 150 deputados indecisos sobre a Reforma da Previdência. O Governo vai mirar seu arsenal de argumentos de convencimento pela aprovação nesse grupo para chegar aos 308 votos necessários para a aprovação da PEC. O restante da turma […]
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Concessõe$ Senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura questionam a eficácia do modelo adotado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres para as concessões e querem um “esclarecimento formal” do Ministério da Infraestrutura sobre as ações da reguladora. A pedido do senador Esperidião Amin (PP-SC), o colegiado vai realizar audiência amanhã. É esperada a participação do […]
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Os policiais federais lotados no Paraná que se reuniram há dias com o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, levaram informes preocupantes sobre a segurança na tríplice fronteira e para a soberania nacional. Alertaram para reforço de contingente na região de Foz do Iguaçu (PR). Mourão prometeu ajudar. A PF acaba de chamar mais de […]
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Embora esperada, a queda de 0,2% do Produto Interno Bruto no 1º trimestre acendeu o alerta na equipe econômica do Governo de Jair Bolsonaro (PSL). Apesar do impacto negativo dos dados divulgados pelo IBGE, o Governo, por ora, evita admitir que o País esteja à beira de nova recessão. A determinação para a equipe econômica […]
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Patriotismo nessa reforma da Previdência é palavra inexistente do vocabulário. O que se viu até agora é uma batalha de vários segmentos da sociedade, cada um tentando salvar a si – o sacrifício é sempre para o outro. Passou de 180 o número de emendas apresentadas à PEC da Reforma da Previdência em tramitação na […]
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Em meio à previsão de votação da Reforma da Previdência na segunda quinzena de junho na Câmara Federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, assumiu a articulação com as bancadas – em especial dos partidos do Centrão (PP, SD, PR, PRB, DEM) – para evitar a desidratação do texto. As primeiras rodadas foram com o […]
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A Secretaria Nacional do Consumidor, órgão sob o comando do Ministério da Justiça, segue num clima tenso. Nos bastidores, a Senacon é contra o Grupo de Trabalho que estuda redução da carga tributária sobre os cigarros, armadilha na qual caiu o ministro Sérgio Moro – ansioso para se livrar da encrenca. Mas a Secretaria está […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai implementar uma gestão de compliance adaptado para gestão pública na pasta, tão presente hoje nas grandes incorporações privadas. Sob orientações da CGU, instituiu o Programa de Integridade, o Prevenir, para detectar, remediar e punir práticas de corrupção, fraudes, desvios éticos e de conduta. Composta pelos titulares da Corregedoria, […]
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O presidente Jair Bolsonaro, em reunião com o líder do Governo na Câmara Federal, Major Vitor Hugo (PSL-GO), determinou que ele se reconciliasse com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, como condição para mantê-lo no cargo. Feito, na sexta-feira. Presidente nacional do PSL, partido de Bolsonaro, o deputado Luciano Bivar (PE) afirma à Coluna que […]
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Pressionado pela bancada ruralista, o Governo vai enviar até junho ao Congresso outra Medida Provisória para socorrer produtores endividados. Deputados da bancada defendem a criação do Fundo de Av al Solidário, para a renegociação de dívidas em linhas de crédito do BNDES e do Banco do Brasil com aporte de recursos do Tesouro. Outra demanda […]