Política
A nova modalidade de acordo de acusados com o Ministério Público proposta no pacote anticrime é defendida desde 2016 pelo ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, quando participou de audiência na comissão especial da Câmara que discutiu as 10 medidas de combate à corrupção. À época, Moro, à frente da Operação Lava Jato, disse […]
Política
No Projeto de Lei anticrime apresentado ao Congresso, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, busca fortalecer o Ministério Público e incentivar os métodos da operação Lava Jato, como a delação premiada e as forças-tarefas. Mas virou alvo em diferentes frentes – duas delas de aliados locais no Rio e em São Paulo. A presidente do […]
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Principal responsável pela vitória do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro- chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), dedicou boa parte da agenda em janeiro para articular os rumos das eleições no Senado e na Câmara. O democrata recebeu dezenas de parlamentares, além de governadores e ministros com poder de influência sobre os deputados e […]
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Apesar da renovação de 47,3% de deputados na Câmara, a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) seguiu o mesmo script das legislaturas e disputas anteriores. A vitória com folga do democrata – obteve 334 votos – foi pavimentada com o velho “toma lá, dá cá” que atraiu o partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e até […]
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O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho foi consequência de erros no monitoramento e falhas na identificação de “ruptura iminente”, aponta Fábio Augusto Reis, professor do Departamento de Geologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e presidente da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo). Segundo Reis, um plano de monitoramento, quando bem feito, consegue identificar o […]
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Senadores da ala anti-Renan vão apresentar várias questões de ordem para tentar abrir o voto durante a sessão de hoje que vai eleger o novo presidente do Senado. Já os aliados do senador de Alagoas, que tenta presidir o Senado pela quinta vez, vão revidar com recursos baseados no artigo 60 do Regimento Interno que […]
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A pedido das Defensorias Públicas da União e de Minas Gerais, o Ministério Público retirou a mineradora Vale do processo de cadastramento das famílias atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Antes da decisão do MP, a Sinergia – empresa ligada à Companhia – estava fazendo o levantamento, junto aos atingidos, dos bens e […]
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Responsável pela barragem que rompeu em Brumadinho (MG), a mineradora Vale S.A figura na lista dos 50 maiores clientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta com isenção do pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) para suas operações na Amazônia. Os incentivos fiscais concedidos para a Companhia e […]
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Principal órgão fiscalizador de barragens, a Agência Nacional de Águas (ANA) teve o orçamento reduzido para 2019 e, assim como as outras reguladoras, apresenta defasagem no quadro de servidores. Em 2017, a Agência contou com R$ 474 milhões em recursos da União. No ano passado, o valor caiu para R$ 413 milhões e este ano serão pouco mais […]
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Legislação ambiental Apresentadas em 2016 pela Comissão Externa criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos da tragédia da região de Mariana (MG), três propostas que modificam a legislação ambiental para evitar novos desastres pouco avançaram e permanecem paralisadas em comissões da Câmara. Um dos projetos de lei (PL 4287/16) tem o objetivo de fortalecer as […]
Política
Em menos de 10 dias, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, vinculada ao Ministério da Economia, recebeu mais de 1.600 denúncias sobre o patrimônio de devedores da União. O objetivo do recém-criado Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP), de acordo com a PGFN, é tornar mais efetivo o trabalho de recuperação dos valores inscritos na Dívida Ativa […]
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Em menos de 10 dias, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, vinculada ao Ministério da Economia, recebeu mais de 1.600 denúncias sobre o patrimônio de devedores da União. O objetivo do recém-criado Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP), de acordo com a PGFN, é tornar mais efetivo o trabalho de recuperação dos valores inscritos na Dívida Ativa […]
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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado alertou, há um mês, em extenso relatório, que das 24 mil barragens cadastradas por 31 órgãos fiscalizadores, 723 apresentam alto risco de acidente e apenas 3% foram vistoriadas. “Faltam recursos para a manutenção, para obras de recuperação e para fiscalização dos equipamentos de segurança”, resume. O […]
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As mudanças na Lei de Acesso à Informação (LAI), efetivadas por meio do decreto assinado pelo presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, começaram a ser traçadas em dezembro. Em ata da reunião do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, realizada no dia 18 do mês passado, o ministro da Controladoria Geral da […]
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Anunciado ontem pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como uma das metas prioritárias para os 100 primeiros dias do Governo Bolsonaro, o 13º do Bolsa Família dependerá de autorização de crédito suplementar pelo Congresso Nacional. Isso porque o orçamento de 2019 prevê a necessidade de aprovar mais de R$ 258 bilhões para arcar com […]