Política
Senadores vão entregar nesta semana ao presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) um abaixo-assinado com mais de 40 assinaturas em defesa da votação, com urgência, do projeto de lei 166/18, que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em dezembro, mas parou na […]
Política
Estrategicamente, o marketing eleitoral do presidente Jair Bolsonaro tenta manter o pragmatismo do discurso que o elegeu. Isso caracteriza o vídeo conclamando os aliados e eleitores para manifestação pró-Governo dia 15 de março. Bolsonaro mantém o tom patriota contra a ‘velha política’, contra tudo e todos. Isso não traz novos eleitores, mas fideliza o seu. […]
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Previdência Entram em vigor, em março, as alíquotas progressivas que estabelecem que quem ganha mais pagará mais e vice-versa. A mudança integra as novas regras da Previdência aprovada no ano passado. As alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda. Quem recebe um salário mínimo por […]
Política
Cadê a hora extra? A falta de dinheiro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária para pagamento de horas extras aos servidores, para que cumpram plantão no desembarque de portos e aeroportos, é um dos motivos para as portas escancaradas do Brasil com risco de entrada de contaminados pelo coronavírus. Deputados da Comissão Externa do Enfrentamento […]
Política
A falta de pessoal e equipamentos para fiscalização nos portos e aeroportos é uma prova da incompetência da vigilância sanitária do Brasil – que não vem só deste Governo. Diante do alerta mundial sobre o coronavírus, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sem gente para triagem nos aeroportos, deixa sob responsabilidade das companhias aéreas […]
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Bloco da PM A Polícia Militar acompanha com cautela a folia nas ruas de Minas Gerais. O departamento de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Governo do Estado enviou recomendação aos comandantes da PM e dos Bombeiros para que “cumpram seu dever constitucional e legal”, mas “zelando pela liberdade de pensamento, de reunião, de manifestação, […]
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O Departamento de Segurança da Informação, vinculado ao Gabinete de Segurança institucional (GSI), já emitiu este ano dois boletins nos quais reforça aos servidores e autoridades do Governo recomendações para evitar ataques cibernéticos e dicas de “comportamento” nas redes sociais. No documento de Janeiro, o GSI recomenda: “Evitar publicação, comentário ou compartilhamento de informações sensíveis […]
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Abin sem grampo Em reposta à CPMI das Fake News do Congresso, o Gabinete de Segurança Institucional garante que não está ou esteve em discussão a criação de uma “Agência de Inteligência (Abin) paralela” para produzir grampos telefônicos e dossiês. No ofício 49/2020, o ministro do GSI, general Augusto Heleno, diz que “esta pasta não […]
Política
Anistia A bancada da bala na Câmara dos Deputados agilizou, ano passado, o projeto de lei 813/19 que concede anistia a policiais e bombeiros envolvidos em movimentos reivindicatórios. A articulação dos deputados de patentes – major, general, capitão, coronel e sargento – destravou a aprovação da proposta na Comissão de Segurança Pública e Combate ao […]
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Com a entrada do general Walter Braga Netto no comando da Casa Civil, no lugar de Onyx Lorenzoni, o Palácio do Planalto torna-se uma Casa de comando militar. A Secretaria-Geral da Presidência, antes ocupada por Gustavo Bebianno, é chefiada pelo major Jorge Oliveira; a Secretaria de Governo está sob o comando do general Luiz Eduardo […]
Política
O ministro da Economia, Paulo Guedes, incorporou à sua pauta o Projeto de Lei do deputado federal Hugo Motta (MDB-PB) que prevê eliminar intermediários no segmento de gás e combustíveis. Percebeu que a proposta poderá resultar na redução dos preços da gasolina, etanol, gás de cozinha e querosene de aviação. A primeira medida de Guedes […]
Política
Ao arquivar a denúncia de suposto conflito de interesse que envolve o chefe da Secretaria de Comunicação, Fabio Wajngarten, a Comissão de Ética da Presidência da República mantém o histórico de “engavetora’ de processos que envolvem autoridades do Governo. Só no ano passado, o colegiado, formado por sete integrantes – atualmente com uma cadeira vaga […]
Política
Mudança de time A mudança de ministros do Governo Bolsonaro provocou a queda de assessores próximos aos antigos titulares das pastas. O núcleo militar do presidente da República no Palácio se movimenta para não deixar olheiros de Onyx Lorenzoni, ex-chefe da Casa Civil, à sua porta – apesar da boa relação de ambos. Houve duas […]
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Apeado do comando do Ministério da Cidadania, o MDB tenta emplacar um nome da legenda para chefiar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vaga com a demissão de Ronaldo Nogueira. Apesar da posição de “independência” em relação ao Governo Bolsonaro, emedebistas ocupam vários cargos de segundo e terceiro escalões na Esplanada. Ex-líder do Governo de […]
Política
Aprovada em dois turnos e a toque de caixa no Senado, a PEC Paralela da Previdência estacionou na Câmara dos Deputados. A proposta permite que Estados, Distrito Federal e municípios adotem em seus regimes próprios as mesmas regras definidas pela União para a aposentadoria dos servidores. A bancada ruralista atua para barrar o texto que […]