Política
Esquerda fragmentada A fragmentação dos partidos de esquerda terá reflexos nas eleições municipais deste ano. Apesar do discurso de caciques das legendas que pregam a união para “derrotar o bolsonarismo” nas urnas e chegar mais forte à disputa presidencial em 2022, a oposição ainda não superou as cisões de 2018 – principalmente PT e PDT […]
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O Ministério de Minas e Energia posicionou à Câmara dos Deputados que o projeto que irá autorizar a exploração da mineração em terras indígenas está em preparação e “seu sigilo está resguardado por lei”. Assinado pelo ministro Bento Albuquerque, o ofício (861/2019), ao qual a Coluna teve acesso, diz que a elaboração da proposta aconteceu […]
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A edição de decretos durante o primeiro ano do governo Bolsonaro cresceu 26% em relação a 2018. Conforme levantamento feito pelo Coluna nos registros da Presidência, foram 536 decretos em 2019 contra 398 assinados pelo ex-presidente Michel Temer. No primeiro ano do governo de Dilma Rousseff, em 2011, foram 239. Devido à dificuldade de articulação […]
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A reforma trabalhista provocou queda significativa no número de processos nas varas de trabalho. Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), solicitados pela Coluna, mostram que, em 2017, o total de processos foi de 2.6 milhões; caiu para 1,7 milhão em 2018 e, em 2019, até outubro, 1,5 milhão. A reforma entrou em vigor em […]
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O Conselho Federal da OAB protocolou um pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão edite uma normativa que facilite aos familiares de mortos e desaparecidos no período do regime militar solicitar a retificação das certidões de óbito das vítimas da ditadura. A entidade quer que conste nos documentos que as mortes […]
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Parlamentares defendem que o Brasil adote postura neutra em relação ao embate entre os Estados Unidos e Irã. Após o ataque que matou o comandante militar iraniano, Qassim Soleimani, o presidente Jair Bolsonaro se alinhou ao EUA. O Itamaraty, em nota, manifestou “apoio à luta contra o flagelo do terrorismo”. À Coluna, o presidente da […]
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A mãe do ex-governador Eduardo Campos e ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, fez chegar aos caciques do PSB que pode radicalizar contra o neto João Campos (PSB-PE) e disputar a prefeitura do Recife este ano. A insatisfação da matriarca dos Arraes ganhou força depois que o pré-candidato a prefeito subiu […]
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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que bancou R$ 156 bilhões (65% do total) dos R$ 248 bilhões investidos nas escolas públicas do país no ano passado, perderá a validade em 31 de dezembro de 2020. Implementado há 14 anos, o fundo é abastecido por parte dos tributos arrecadados pelos estados […]
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A articulação do presidente Jair Bolsonaro com os presidentes da Câmara e do Senado para “sepultar” a taxação de energia solar reforça a insatisfação do Governo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A atual diretoria da reguladora é ocupada por indicados pelo MDB e DEM com mandatos que só vencem em 2022, último […]
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O número de ataques cibernéticos às redes do Governo cresceu em 2019. Foram 3.875 notificações a mais que em 2018, segundo dados do Centro de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR-Gov), órgão vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Dos 19.150 registros de notificações, mais de 10 mil foram confirmados como ataques […]
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O Ministério das Relações Exteriores nega ter distribuído a embaixadores o livro A Verdade Sufocada, do ex-chefe do Doi-Codi Carlos Alberto Brilhante Ustra. A resposta consta em Ofício (N.º 88/19), encaminhado em dezembro à primeira-secretaria da Câmara dos Deputados. No documento, ao qual a Coluna teve acesso, o ministro Ernesto Araújo afirma que “não houve […]
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Contestada no Supremo Tribunal Federal por membros do Ministério Público, juízes, auditores fiscais e delegados da Polícia Federal, a Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor hoje e prevê, entre outros pontos, punição para casos de divulgação de gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, “expondo a […]
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É o maior desafio político-partidário do ano que se inicia: Os partidos não têm planos para candidaturas femininas e para atender a cota de 30% do fundo eleitoral destinado às campanhas femininas, regra do Tribunal Superior Eleitoral. As legendas não têm, aliás, mulheres dispostas a se candidatar. É um problema nacional. Com o inquérito policial […]
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O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União na segunda-feira, no apagar das luzes de 2019, uma Medida Provisória no mínimo curiosa e questionável sobre situações de calamidade pública com “impacto significativo no meio ambiente”. Altera o Parágrafo 2º do art. 50 da lei complementar nº 101 que trata de dação em pagamento. Em […]
Política
A crise na Venezuela arrefeceu no noticiário internacional, mas continua forte no país. Além da alta inflação, falta de medicamentos e alimentos, o presidente Nicolas Maduro enfrenta resistência de parte do Exército. Embora a cúpula das Forças Armadas esteja fechada com ele, é constante a deserção de soldados – alguns oficiais – para o Brasil […]