Política
O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou resolução que regulamenta a participação de membros do MPF em congressos, seminários e afins. A medida foi aprovada na primeira sessão sob o comando do procurador-geral da República, Augusto Aras. A resolução também veda patrocínios de escritórios de advocacia para eventos do MPF. De acordo com a […]
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Políticos citados no livro do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pretendem acioná-lo na Justiça. Depois de incluídos na famosa “lista do Janot”, foram inocentados no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. No livro “Nada Menos que Tudo”, que ainda não foi lançado, mas vazou as redes sociais, Janot narra bastidores da investigação e revela […]
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julga hoje um pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima, na ação penal 1.030/DF, que pode ter repercussão geral, dependendo do resultado. A defesa de Geddel alega que a Justiça não pode aceitar laudo de papiloscopista (mesmo da Polícia Federal) como prova das digitais do político nas […]
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A revelação do ex-PGR Rodrigo Janot de que entrou armado no Supremo Tribunal Federal com intuito de homicídio abriu os olhos de muitos congressistas para uma realidade nas dependências da Câmara e Senado. Além dos mandatários, servidores com crachá e imprensa – e são milhares por dia – entram até nos plenários sem passar pela […]
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Ministros da articulação política e Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, lançaram ofensiva para tentar restabelecer pontos do pacote anticrime que foram derrubados pelo grupo de trabalho que discute o projeto na Câmara. Os alvos principais – assim como na aprovação da Previdência – são deputados do Centrão que, tradicionalmente, cobram contrapartidas do Governo […]
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O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, entrou em silêncio e introspecção desde ontem, e os ministros do Supremo Tribunal Federal, mesmo divididos, esperam para a próxima quarta-feira uma saída para o impasse jurídico que se tornou a decisão da maioria que pode abrir brecha para anulação das sentenças da operação Lava Jato. A pressão […]
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Eleitos presidente e vice-presidente do Conselho de Ética, os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) são alvos de processos na Justiça. Levantamento da Coluna mostrou, dias atrás, que além de Campos e Vital do Rêgo, outros cinco parlamentares do colegiado – responsável por investigações contra senadores – são alvos do Judiciário. O presidente […]
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Permanece incerto quem será o substituto do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de buscas da Polícia Federal na última semana. Ministros próximos do presidente Jair Bolsonaro têm ouvido líderes e vice-líderes para sondar nomes com potencial de manter o desempenho de Bezerra – visto no Planalto como bom articulador – […]
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Senadores aliados ao Governo do presidente Jair Bolsonaro avaliam que a PEC da Reforma da Previdência deverá ser aprovada em primeiro turno com ampla maioria de votos. Levantamentos repassados a ministros e articuladores políticos do Planalto apontam que cerca de 60 dos 81 senadores votarão a favor. Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos […]
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Embora não tenha declarado resistência à indicação de Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República, a bancada petista do Senado não vai poupá-lo amanhã na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. Senadores vão questionar o subprocurador sobre o conteúdo das conversas atribuídas aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato, em especial trechos […]
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Diretores da Petrobras têm pisado em barris quentes para driblar suas relações pessoais fora da petroleira e com empresas enroladas na Lava Jato. Aprovada pelo Conselho da petroleira na Ata 159 de 1º de março, desde então a diretora de Refino e Gás Natural, Anelise Quintão, se vê questionada porque seu irmão, Ricardo Quintão Lara, […]
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O Governo propôs ao Congresso a ampliação dos recursos para a segurança cibernética. Pelo Plano Plurianual 2020-2023, que terá que ser aprovado por deputados e senadores, os repasses previstos para 2020 são de R$ 60 milhões e, a partir de 2021, o montante deverá passar a R$ 150 milhões por ano. O Brasil ocupa, atualmente, […]
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Além de travar as tentativas de senadores para instalar a CPI da Lava Toga, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), evita pautar projetos que tratam de tribunais superiores. Um deles impõe limites a pedidos de vista e decisões cautelares monocráticas no Judiciário. O projeto (PLC 79/2018) foi aprovado em junho na Comissão de Constituição […]
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Sete senadores que vão integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar são alvos de processos que se arrastam na Justiça. As investigações estão relacionadas a crimes de lavagem de dinheiro, ocultação de bens, formação de quadrilha, corrupção, caixa dois, improbidade administrativa, sonegação fiscal, entre outros. O colegiado, responsável por receber e analisar representações e […]
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Apesar das suspeitas de existência da formação de cartel de postos de combustíveis em todo o País, o Tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julga, atualmente, apenas um processo administrativo para apurar a combinação de preços entre os revendedores. O órgão do Governo, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, atua para […]