Direito
Contratos: entre a velocidade comercial e a segurança jurídica
A pressa pode até ser inimiga da perfeição, mas, nos contratos, ela é inimiga da segurança
Direito
Planejamento sucessório: um ato de cuidado, autonomia e responsabilidade
O planejamento sucessório surge como um ato de racionalidade e prudência, não de morbidez. É a expressão jurídica de um gesto de cuidado
Direito
Estatuto Digital da Criança e do Adolescente: nova era da proteção online
Mais do que um conjunto de obrigações técnicas, trata-se da reafirmação de que crianças e adolescentes merecem prioridade absoluta
Direito
Herdeiro pode adquirir o bem comum por usucapião? Entenda
A posse exclusiva e prolongada de imóvel por herdeiro ou ex-cônjuge pode levar ao reconhecimento do usucapião, segundo entendimento do STJ
Direito
Judicialização da saúde e a responsabilidade da administração pública
O que está em jogo é o equilíbrio. O direito individual à saúde não pode ser negado, mas tampouco pode inviabilizar o direito coletivo
Direito
Muitas ações, pouco cuidado: a diferença entre buscar Justiça e abusar dela
Entenda como a busca por Justiça se transformou em litigância abusiva no Brasil e os desafios de equilibrar direitos e abusos no Judiciário
Direito
Responsabilidade patrimonial dos sócios: saiba como evitar riscos
Sócios respondem com bens próprios? Veja como a responsabilidade patrimonial funciona e o que fazer para evitar prejuízos
Direito
Internet e liberdade de expressão: o que muda com julgamento do STF
STF amplia responsabilidade das plataformas, impactando liberdade de expressão e moderação de conteúdo na internet
Direito
Divórcio, imóvel comum e aluguel: quem paga pelo uso exclusivo
No divórcio ou fim de união estável surge a pergunta: quem permanece no imóvel deve pagar aluguel ao coproprietário que saiu?
Direito
Liberdade de expressão e a atividade humorística: o caso Leo Lins
Até que ponto a liberdade de expressão pode proteger manifestações artísticas que ofendem, humilham ou discriminam?
Direito
Inteligência Artificial e seus riscos no ambiente jurídico
A Inteligência Artificial entrega a resposta que o usuário deseja ouvir – não necessariamente a mais adequada sob o ponto de vista jurídico
Direito
Quando a desapropriação é legal e como deve ser indenizada
Para realizar a desapropriação, o Poder Público deve cumprir três requisitos. Entenda em quais circunstâncias são aplicados
Direito
Parcerias Público-Privadas: entenda como elas transformam as cidades
Quem ganha com as Parcerias Público-Privadas é a população, que já sente em seu cotidiano a melhoria dos serviços públicos
Direito
Do erro médico ao voo cancelado: quanto vale a dor de quem sofre dano moral?
O dano moral exprime o prejuízo aos direitos da personalidade da vítima, que irá, em seu íntimo, experimentar sofrimento ou desencanto
Direito
Fraudes bancárias e os direitos do consumidor
Os bancos têm a responsabilidade objetiva de proteger as informações de seus clientes e, quando falham nesse dever, devem ser responsabilizados pelos danos causados