Autismo
Autismo na vida adulta expõe falhas estruturais em políticas públicas e serviços de saúde
Autismo na vida adulta no brasil revela falhas no diagnóstico na saúde no mercado de trabalho e na efetivação de direitos
Libras
Comissão aprova projeto que garante provas de concurso em Libras para pessoas com deficiência auditiva
Projeto de lei garante acessibilidade em concursos públicos para pessoas com deficiência auditiva, com provas em Libras e apoio de intérpretes.
Autismo
Pesquisadores espanhóis desenvolvem sistema de diagnóstico precoce do autismo com realidade virtual
Sistema de diagnóstico precoce do autismo com realidade virtual e inteligência artificial alcança mais de 85% de precisão.
Proteção legal
Comissão aprova projeto que amplia proteção penal a vítimas com deficiência intelectual ou sensorial
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de abril, o Projeto de Lei 3114/23, que prevê a obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada nos casos de estelionato praticado contra pessoas com deficiência intelectual ou sensorial. A proposta altera o Código Penal e tem como […]
Inclusão e acessibilidade
Acesso digital limitado compromete direitos de pessoas com deficiência, alerta ONU
Exclusão digital de pessoas com deficiência compromete direitos humanos e exige acessibilidade e inclusão nas tecnologias.
Autismo
Projeto de Lei propõe tratamento especializado para pessoas com autismo no sistema prisional
Projeto de lei propõe tratamento especializado para pessoas com autismo (TEA) no sistema prisional brasileiro.
Educação especial
Matrículas na educação especial dobram em dez anos, com destaque para aumento de alunos com autismo
Cresce número de matrículas na educação especial no Brasil, impulsionado por aumento de diagnósticos de TEA e políticas de inclusão.
Desinformação
Estudo aponta crescimento da desinformação sobre autismo no Telegram na América Latina
Estudo aponta crescimento da desinformação sobre autismo no Telegram na América Latina
Inclusão
TCE-ES inicia auditoria para avaliar política de atenção a pessoas com TEA
TCE-ES inicia auditoria para avaliar política de atenção a pessoas com TEA e deficiência intelectual
Políticas públicas
Senado discute políticas públicas para pessoas com deficiência e doenças raras
Senado debate inclusão em audiência
Inclusão
Brasil assume compromisso internacional para inclusão de pessoas com deficiência até 2028
Brasil firma compromisso internacional por inclusão
Inclusão
Projeto de lei prevê participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologias assistivas
O Projeto de Lei 4914/24 propõe a inclusão das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecnologias assistivas. A medida altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei 10.098/00, que trata da promoção da acessibilidade. A proposta, de autoria […]
Autismo
Projeto prevê punição específica para discriminação contra pessoas autistas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4426/24, que estabelece penas específicas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta tipifica diferentes condutas e prevê reclusão e multa para cada uma delas. Entre os crimes previstos no texto estão: discriminar ou incitar preconceito contra pessoa […]
Inclusão
No Dia Internacional do Autismo, um exemplo de união
Hoje é o Dia Internacional do Autismo, uma neuroatipia cada vez mais comum mas, ainda, encoberta de muito preconceito. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também estima que haja 2 milhões de brasileiros autistas, cerca de um 1% da população brasileira. Por isso, trazemos um exemplo de como a união faz a diferença […]
Imposto de renda
Declaração do IR: regras para dependentes com deficiência
Declaração do IR: regras para dependentes com deficiência