Leis
Atualização de regras de concursos públicos para inclusão
A coluna Voz da Inclusão traz um apanhado sobre leis federais de 2025 que se relacionam com pessoas com deficiência.
Cotidiano
Vetos restringem mudanças na legislação de apoio às pessoas com deficiência
A coluna Voz da Inclusão traz um apanhado sobre leis federais de 2025 que se relacionam com pessoas com deficiência. A Lei 15.155/2025, aprovada pelo Congresso Nacional, alteraria dispositivos da Lei 7.853/1989, que trata da política nacional de apoio às pessoas com deficiência. O projeto incluía revisão de terminologias, medidas relativas ao empreendedorismo e ajustes […]
Leis
Indenização e pensão especial para casos relacionados ao zika
A coluna Voz da Inclusão traz um apanhado sobre leis federais de 2025 que se relacionam com pessoas com deficiência.
Leis
Balanço das mudanças legais em inclusão no ano de 2025
A coluna Voz da Inclusão traz um apanhado sobre leis federais de 2025 que se relacionam com pessoas com deficiência.
Veículos
Reforma tributária muda regras de isenção para carro PCD
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TEA
Estudo sugere ligação entre autismo e defesa celular
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Trabalho
CAS adia votação de projeto sobre contratação de pessoas com deficiência
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Autismo
OMS reafirma ausência de ligação entre vacinas e autismo
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Síndrome de Down
Evidências revisam papel social de pessoas com Síndrome de Down na Europa medieval
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Síndrome de Tourette
Câmara aprova reconhecimento da síndrome de Tourette como deficiência
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Inclusão
Senado aprova criação de fundo nacional para direitos da pessoa com deficiência
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TDAH
SUS poderá ofertar tratamento integral para TDAH em todo o país
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BPC
Congresso mantém veto e BPC continua acessível a pessoas com deficiência leve
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TEA
Estudo analisa uso de telas entre famílias com e sem TEA
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Dia Nacional da Acessibilidade
Dia Nacional da Acessibilidade destaca direitos no Brasil
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