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Entenda a revisão

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará por uma atualização cadastral e revisão dos benefícios pagos às pessoas com deficiência, segundo disse à Folha de São Paulo o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sérgio Firpo.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca entender as razões para o aumento significativo dos gastos com o BPC nos últimos meses. Este benefício garante um salário mínimo mensal (R$ 1.412) a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que tenham baixa renda.

De acordo com o segundo relatório de avaliação de receitas e despesas do orçamento enviado ao Congresso, a previsão oficial de despesas com o BPC aumentou em R$ 1,73 bilhão entre 22 de março e 22 de maio deste ano. Para 2024, o governo projeta um gasto de R$ 105,1 bilhões com este benefício assistencial.

Em abril, o gasto com o BPC pago pelo INSS alcançou R$ 9,2 bilhões, representando um aumento real de 18,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. De janeiro a abril, houve um crescimento real de 17,6%, com R$ 35,5 bilhões desembolsados, um incremento de R$ 5,3 bilhões em comparação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do Tesouro Nacional. Nos 12 meses até março, o total de benefícios emitidos para pessoas com deficiência aumentou 14,15%.

Estes aumentos são atribuídos, dentre diversos fatores, ao envelhecimento médio da população brasileira, e o aumento nos diagnósticos de TEA.

Firpo destacou que o trabalho de atualização cadastral e revisão dos benefícios está sendo coordenado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), responsável pela gestão do BPC. Ele explicou que, no caso de deficiência que gera incapacidade permanente para o trabalho, é necessário verificar periodicamente a permanência dessa incapacidade.

O secretário enfatizou a importância de confirmar a elegibilidade dos beneficiários e garantir a periodicidade das revisões, especialmente para o BPC destinado a pessoas com deficiência. Firpo ressaltou a necessidade de cautela e cuidado no processo, considerando a vulnerabilidade do público beneficiário.

Além dos critérios de renda e idade ou deficiência, para ter direito ao benefício, a renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Será necessária uma avaliação biopsicossocial para verificar e avaliar os direitos das pessoas com deficiência, identificando de que forma a restrição afeta a autonomia na vida cotidiana e profissional.

O detalhamento do mapeamento do BPC está sendo realizado em conjunto com André Quintão, Secretário Nacional de Assistência Social, e Letícia Bartholo, responsável pela Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS.

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As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória

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