Acessibilidade
Acessibilidade segundo a LBI
A Lei Brasileira de Inclusão assegura a acessibilidade das pessoas com deficiência para garantir sua plena inclusão social.
Mercado de trabalho
Inclusão no Mercado de Trabalho segundo a LBI
A Lei Brasileira de Inclusão garante a inclusão de pessoas com deficiência no trabalho por meio da Lei de Cotas da acessibilidade e da promoção da igualdade nas empresas.
Acessibilidade
Acessibilidade e Mobilidade Urbana na LBI
A Lei Brasileira de Inclusão garante que pessoas com deficiência tenham acessibilidade em espaços urbanos no transporte público e em locais de lazer
LBI
A Origem e Evolução da Lei Brasileira de Inclusão
Conheça a origem e evolução da Lei Brasileira de Inclusão.
Saúde
Acesso à saúde de pessoas com deficiência no Brasil ainda enfrenta desafios estruturais
O acesso à saúde para pessoas com deficiência no Brasil ainda enfrenta barreiras estruturais, apesar das garantias legais previstas pela Lei Brasileira de Inclusão.
Síndrome de Hutchinson-Gilford
Comissão da Câmara aprova projeto que reconhece progeria como deficiência
A síndrome de Hutchinson-Gilford é uma condição genética rara caracterizada pelo envelhecimento acelerado ainda na infância.
Dia do Trabalhador
Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro apresenta avanços e desafios
A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal brasileiro tem registrado avanços, embora ainda enfrente obstáculos significativos.
Inclusão e acessbilidade no Judiciário
Comissão de Direitos Humanos aprova prioridade em processos judiciais com participação de pessoas com deficiência
O projeto modifica o Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015) para alinhar-se ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
Modelo social de deficiência
O que é o modelo social de deficiência?
O modelo social de deficiência engloba uma concepção mais aberta de deficiências
Autismo
Autismo na vida adulta expõe falhas estruturais em políticas públicas e serviços de saúde
Autismo na vida adulta no brasil revela falhas no diagnóstico na saúde no mercado de trabalho e na efetivação de direitos
Libras
Comissão aprova projeto que garante provas de concurso em Libras para pessoas com deficiência auditiva
Projeto de lei garante acessibilidade em concursos públicos para pessoas com deficiência auditiva, com provas em Libras e apoio de intérpretes.
Autismo
Pesquisadores espanhóis desenvolvem sistema de diagnóstico precoce do autismo com realidade virtual
Sistema de diagnóstico precoce do autismo com realidade virtual e inteligência artificial alcança mais de 85% de precisão.
Proteção legal
Comissão aprova projeto que amplia proteção penal a vítimas com deficiência intelectual ou sensorial
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de abril, o Projeto de Lei 3114/23, que prevê a obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada nos casos de estelionato praticado contra pessoas com deficiência intelectual ou sensorial. A proposta altera o Código Penal e tem como […]
Inclusão e acessibilidade
Acesso digital limitado compromete direitos de pessoas com deficiência, alerta ONU
Exclusão digital de pessoas com deficiência compromete direitos humanos e exige acessibilidade e inclusão nas tecnologias.
Autismo
Projeto de Lei propõe tratamento especializado para pessoas com autismo no sistema prisional
Projeto de lei propõe tratamento especializado para pessoas com autismo (TEA) no sistema prisional brasileiro.