Lei de Cotas
A participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal brasileiro tem apresentado avanços graduais, mas ainda enfrenta barreiras estruturais. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que, em janeiro de 2024, havia 545.940 pessoas com deficiência ou reabilitadas do INSS com vínculo empregatício formal. Deste total, 93% estavam contratadas por empresas […]
Maternidade atípica
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1520/25, que institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA). A medida prevê apoio financeiro e psicossocial a mães ou responsáveis legais por crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). As informações são […]
Acessibilidade
Pessoas com deficiência na Grande Vitória passam a ter acesso facilitado à gratuidade no sistema Transcol. A mudança foi oficializada com a sanção da Lei Complementar 1117/2025 pelo governador Renato Casagrande, que ampliou os critérios de renda exigidos para concessão do benefício. As novas regras já estão em vigor. A informação é do Diário Oficial […]
Inclusão
Conheça a história do movimento pelos direitos de pessoas com deficiência
Cotas no ensino
Projeto de lei que amplia a reserva de vagas para pessoas com deficiência em universidades federais e institutos federais de educação técnica de nível médio
Autismo e vacinação
Pesquisadores dinamarqueses reafirmaram que vacinas infantis de rotina não estão associadas ao autismo. O estudo, publicado nos Annals of Internal Medicine, analisou dados de mais de um milhão de crianças nascidas na Dinamarca entre 1997 e 2018. A pesquisa também investigou possíveis vínculos com outras condições de saúde, como asma e doenças autoimunes, sem encontrar […]
TEA
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) concluiu uma pesquisa financiada pelo Ministério da Saúde, por meio do CNPq e do Decit/SECTICS/MS, que analisou evidências científicas sobre o uso do canabidiol (CBD) como tratamento para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Estudo sobre Canabidiol e TEA Coordenado pelo professor Gislei Aragão, o estudo […]
Pesquisa
Percepção visual corporal é similar em adultos com autismo
Inclusão
Brasil firma compromisso global por inclusão até 2028
Autismo
Estudo identifica quatro subtipos distintos de autismo
BPC
Entidades em defesa de beneficiários do BPC argumentam que filas e burocracia dificultam acesso ao benefício
TEA
STJ decide sobre cobertura de planos para pessoas com TEA
Acessibilidade nos cinemas
Pesquisa nacional mapeia acessibilidade nos cinemas
TEA
Diagnóstico de autismo cresce e exige rede de apoio ampliada
BPC
Nova lei dispensa perícia para deficiência irreversível para BPC