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Novo decreto do MEC muda regras da educação a distância no Brasil, veja como fica

Especialista da Cruzeiro do Sul defende o papel estratégico da tecnologia no acesso ao ensino superior

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Novo decreto do MEC muda regras da educação a distância no Brasil, veja como fica

O Brasil está redesenhando o futuro da educação superior. Com a publicação do novo marco regulatório da Educação a Distância (EaD), o Ministério da Educação (MEC) reacendeu um debate fundamental: até que ponto é possível equilibrar qualidade e inclusão sem frear o avanço da tecnologia no ensino?

As novas regras, que estabelecem diretrizes mais rígidas para a EaD, entram em vigor com a promessa de fortalecer a mediação pedagógica, padronizar estruturas físicas dos polos e garantir avaliações mais exigentes. No entanto, o movimento também impõe restrições, como a obrigatoriedade de momentos presenciais em todos os cursos.

Para Flávio Janones, vice-presidente de Ensino Digital da Cruzeiro do Sul Virtual, uma das maiores instituições de educação a distância do país, o risco de retrocesso é real. Segundo ele, colocar obstáculos à EaD sem considerar a realidade do Brasil, pode comprometer o único caminho de acesso à universidade para milhões de pessoas.

“O Brasil ainda tem apenas 21% da população adulta com ensino superior, enquanto países da OCDE já ultrapassam os 40%. E não estamos falando de nações europeias: Chile (31%) e Argentina (33%) também estão à nossa frente. Nesse cenário, a EaD representa inclusão, não privilégio”, afirma o executivo.

Hoje, mais de 2.200 municípios brasileiros não contam com nenhuma instituição de ensino superior presencial. Nesses territórios, a educação digital não é uma alternativa: é a única possibilidade de transformar vidas por meio da qualificação profissional e da formação acadêmica.

É nesse vácuo educacional que a Cruzeiro do Sul Virtual se destaca. Com mais de 400 mil alunos e 1.500 polos em todo o país, a instituição tornou-se referência em levar ensino de qualidade para regiões antes invisibilizadas pela estrutura tradicional do ensino superior.

“A tecnologia nos permite escalar o acesso, personalizar trilhas de aprendizagem e acompanhar a jornada do estudante com dados em tempo real. Abrir mão disso é andar para trás”, pontua Janones.

O que muda na nova EaD

O novo decreto traz transformações significativas. Estabelece oficialmente três modalidades de ensino, presencial, semipresencial e a distância, com percentuais definidos e exigências específicas. Também obriga que todos os polos EaD tenham estrutura mínima, incluindo laboratórios, salas de coordenação, recepção e acesso à internet de alta qualidade.

As avaliações passam a ser obrigatoriamente presenciais, com peso maior na nota final e exigência de, pelo menos, um terço de questões discursivas. A figura do tutor administrativo foi reformulada, e surge oficialmente o papel do mediador pedagógico, com atribuições específicas no apoio ao aluno.

Por outro lado, o decreto veda a oferta de cursos EaD nas áreas de Medicina, Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem. Entre eles, apenas Enfermagem já funcionava de fato na modalidade digital, sendo diretamente impactado pela medida.

Apesar dos avanços regulatórios, a obrigatoriedade de momentos presenciais mesmo em cursos que antes funcionavam 100% online preocupa. 

Novas tecnologias 

A transformação digital não é mais uma promessa futura, é o presente da educação. Uma pesquisa de 2024, conduzida pela ABMES em parceria com a Educa Insights, mostrou que 71% dos universitários no Brasil já utilizam ferramentas de inteligência artificial em sua rotina de estudos. Ferramentas como ChatGPT e Gemini são conhecidas por 80% dos alunos entrevistados.

O papel do professor também evoluiu. Hoje, ele é mentor, curador, facilitador do pensamento crítico. O conhecimento está disponível, mas saber guiar o estudante entre as informações tornou-se o verdadeiro diferencial.

Nesse contexto, a EaD bem estruturada não significa falta de rigor. Significa uso inteligente da tecnologia para expandir oportunidades de forma democrática, com controle de qualidade, acompanhamento pedagógico e resultados mensuráveis.

A educação que dialoga com o presente

Para além das salas de aula virtuais, a Cruzeiro do Sul tem buscado conexão direta com o universo cultural dos jovens. A instituição investe em projetos esportivos e patrocínios estratégicos como forma de tornar a educação mais próxima da realidade do aluno.

Clubes como Vitória e Rio Branco já receberam apoio da marca, que também foi pioneira no apoio aos eSports, ao se tornar patrocinadora oficial da equipe FURIA. 

“A geração gamer é conectada, colaborativa e engajada. Entender esse público é fundamental para criar pontes entre o que eles amam e o que pode transformar suas vidas”, destaca Janones.

Segundo a Pesquisa Game Brasil, 74,5% dos brasileiros jogam regularmente, e 41% do público gamer já é formado por mulheres. Entre os jovens de 20 a 24 anos, o engajamento chega a 27,5%.

Essa estratégia de aproximação é mais do que marketing. É um movimento para integrar educação, cultura digital e comportamento social, e tornar o ensino superior algo presente, acessível e atual.

O decreto do MEC estabelece um período de transição de dois anos para que as instituições se adequem às novas exigências. Os estudantes já matriculados não serão afetados e poderão concluir seus cursos sob as regras vigentes no momento da matrícula.