15 de outubro é feriado em 2025? Veja quem poderá tirar folga na data

O dia 15 de outubro, conhecido como Dia do Professor, não será feriado nacional no Brasil. Embora a data seja comemorada em todo o país, ela é considerada feriado escolar desde 1963, aplicável apenas a instituições de ensino, e não um feriado nacional. 

No entanto, em algumas localidades, o Dia do Professor pode ser reconhecido como ponto facultativo para servidores públicos, dependendo das decisões dos governos estaduais ou municipais.

Por exemplo, no Espírito Santo, o dia 15 de outubro não consta no calendário de feriados e pontos facultativos de 2025. 

Entenda as diferenças

1. Feriado Nacional

Um feriado nacional é um dia de descanso obrigatório para todos os cidadãos e empresas em todo o território do país, definido por lei federal. Nesses dias, a maioria das atividades econômicas, escolas e órgãos públicos fecham.

Exemplos:

• 1º de janeiro – Confraternização Universal
• 7 de setembro – Independência do Brasil
• 25 de dezembro – Natal

Características:

• É obrigatório para todos, salvo serviços essenciais (como hospitais, polícia, bombeiros).
• Empresas privadas podem trabalhar, mas normalmente pagam hora extra.

2. Feriado Estadual ou Municipal

São feriados definidos por leis estaduais ou municipais. Funcionam como os nacionais, mas só valem para aquela região.

Exemplos:

• 9 de julho – Revolução Constitucionalista (São Paulo)
• 8 de dezembro – Dia de Nossa Senhora da Conceição (em alguns municípios)

Características:

• Pode afetar apenas escolas, órgãos públicos e empresas locais.
• Algumas empresas podem optar por seguir ou não o feriado, dependendo da legislação e da categoria profissional.

3. Ponto Facultativo

O ponto facultativo é um dia em que o trabalho não é obrigatório, mas não é considerado feriado. Normalmente, órgãos públicos podem decidir se funcionam ou não, e empresas privadas têm liberdade para seguir ou não.

Exemplos:

• Carnaval (terça-feira)
• Dia do servidor público (28 de outubro, em algumas cidades)

Características:

• Órgãos públicos podem dispensar os funcionários.
• Empresas privadas podem funcionar normalmente.
• Não gera automaticamente descanso para todos.

4. Feriado Escolar

Um feriado escolar é aquele que se aplica apenas a instituições de ensino, não sendo necessariamente ponto facultativo para órgãos públicos ou empresas privadas.

Exemplo:

• Dia do Professor – 15 de outubro
  
  • Escolas costumam não ter aula.
  • Nem sempre os servidores públicos têm folga

Características:

• Aplicável somente a estudantes e professores.
• Nem sempre coincide com folga para trabalhadores da iniciativa privada.