A Prefeitura de Cariacica anunciou nesta quinta-feira (3) que vai cadastrar as famílias que moram na região do antigo Hospital Pedro Fontes – conhecida como Fazenda Itanhenga. O cadastramento será nesta sexta-feira (4) e na próxima segunda-feira (7). A região abrange os bairros de Padre Mathias, Vila Cajueiro e Pica-Pau.
O anúncio se deu após a prefeitura notificar 34 pessoas que, segundo o prefeito da cidade Euclério Sampaio, estão alugando grandes áreas públicas da região para lucrar e “espalhar o terror para as demais famílias” da localidade.
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Conforme o gestor, as cerca de 300 famílias vulneráveis que moram nos três bairros próximos à área ocupada irregularmente não terão que sair de suas casas e vão receber as escrituras para manter a posse dos imóveis a partir desse cadastramento anunciado nesta quinta.
“As cerca de 300 famílias que moram lá vão ter as escrituras (dos imóveis). O que eu estou reclamando é de pessoas que se apossaram de grandes propriedades e estão alugando para ganhar dinheiro”, declarou.
O Hospital Pedro Fontes foi criado em 1937 para atender pacientes com hanseníase. Ele foi desativado no fim do ano passado para se tornar um polo industrial que, segundo o prefeito, será construído em uma “área grande que está desocupada”, o que não resultaria na remoção das famílias que moram nos bairros.
Euclério Sampaio afirma que fez o compromisso de “assentar as pessoas” e regularizar a situação. Os imóveis da região foram doados pelo Governo do Estado ao município em janeiro de 2024.
“Não vou tirar ninguém de casa. As famílias terão a escritura. A decisão da prefeitura já está tomada e nenhuma das famílias foi notificada”, afirmou.
A ocupação das áreas pelo que Euclério chama de “grupo criminoso”, conforme a notificação, se dá “sem a devida autorização ou título que legitime tal ocupação”.
O prazo para a desocupação é de 30 dias a contar da data do recebimento da notificação, que serão completados no próximo sábado, 5 de julho. O Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) da Defensoria Pública do Estado, acompanha o caso e emitiu uma recomendação à prefeitura no último dia 24, para que seja feita a devida regularização fundiária dos ocupantes da área.
Onde e quando será o cadastramento
A ação de cadastramento se dará por meio da Secretaria Municipal de Habitação e vai começar às 9h, na Igreja Assembleia de Deus, localizada em frente ao campo de futebol e à praça da Rua Bela Vista.
“A iniciativa é mais uma ação da Prefeitura de Cariacica para promover dignidade, segurança jurídica e qualidade de vida para as famílias que vivem há anos em áreas consolidadas do município”, diz o comunicado da prefeitura.
Equipe de Jornalismo
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