Como aumentar o tempo de contribuição e aposentar melhor?

Muitos profissionais da saúde e trabalhadores em geral acumulam experiências em mais de um emprego ou atividade ao mesmo tempo. Por exemplo, é comum que um enfermeiro ou técnico de enfermagem atue em dois locais diferentes: um hospital durante o dia e uma clínica à noite; ou que um profissional realize atividades diferentes registradas em empregos distintos. Essas situações geram o que chamamos de períodos concomitantes, quando os vínculos empregatícios ou contribuições previdenciárias se sobrepõem no tempo.

No entanto, o INSS costuma contar esse período concomitante apenas uma vez para o cálculo do tempo total de contribuição. Isso acontece porque a regra geral considera que, se o trabalhador estava exercendo duas funções simultaneamente, esse tempo deve ser contado uma única vez.

Mas você sabia que existe a possibilidade de pedir a revisão desses períodos?

A revisão de períodos concomitantes permite que o segurado peça ao INSS a soma dos períodos sobrepostos, desde que fique comprovado que as atividades exercidas foram diferentes e compatíveis entre si, ou que os horários permitiam o exercício das duas funções simultaneamente.

Por exemplo, um profissional da saúde que trabalhava como técnico de enfermagem em um hospital pela manhã e à tarde como cuidador domiciliar, com horários que não se chocavam, pode ter direito a somar esses períodos. Isso pode resultar em um aumento significativo do tempo total de contribuição e, consequentemente, melhorar as condições para aposentadoria.

Quais documentos são importantes para comprovar essa situação?

Para solicitar a revisão, é fundamental reunir documentos que comprovem os vínculos e a compatibilidade das atividades, como:

• Carteiras de trabalho (CTPS) com registro dos empregos;
• Contratos de trabalho e folhas de pagamento (holerites);
• Declarações de empregadores ou contratos de prestação de serviços;
• Registros de ponto ou escalas de trabalho;
• Outros documentos que comprovem horários distintos e atividades diferentes.

Qual a vantagem dessa revisão?

Com a soma correta dos períodos concomitantes, o trabalhador não só pode melhorar o valor da aposentadoria, pois o cálculo passará a considerar mais meses de contribuição, como também garantir que todo o seu tempo de trabalho seja reconhecido, evitando perdas financeiras futuras. Além disso, ao conseguir essa revisão, o segurado pode ter direito a receber valores atrasados referentes ao período em que o benefício foi pago incorretamente, o que representa uma recuperação importante de direitos muitas vezes desconhecidos.

Como fazer o pedido?

O pedido pode ser feito diretamente no INSS, por meio do sistema de requerimentos, com apresentação da documentação comprobatória. Caso o pedido seja negado, há a possibilidade de recorrer administrativamente ou entrar com ação judicial.

Minha visão como especialista

Vejo frequentemente muitos profissionais da saúde com histórico de trabalho diversificado que acabam perdendo direitos simplesmente por desconhecimento ou falta de orientação. A revisão de períodos concomitantes é uma ferramenta essencial para garantir que seu tempo de trabalho seja valorizado corretamente.

Porém, essa análise é técnica e exige conhecimento das regras previdenciárias e da documentação necessária. Por isso, aconselho fortemente que você consulte um advogado especialista em Direito Previdenciário. Ele poderá analisar seu caso com atenção, orientar sobre a documentação necessária e garantir que você não perca nenhum direito importante.

Lembre-se: a aposentadoria é o reconhecimento de toda uma vida de trabalho e dedicação. E cada período contado pode fazer uma grande diferença na sua segurança financeira e qualidade de vida no futuro.