Quilombolas fazem protesto na Assembleia e em Itaúnas

Um protesto de quilombolas interditou a ES-010, em Itaúnas, distrito de Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo. A manifestação desta segunda-feira (15) acontece após a decisão judicial que determinou a reintegração de posse de uma área de cerca de 30 hectares, com a expulsão de moradores de 130 casas no município.

Além disso, os manifestantes ocuparam parte da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na expectativa de conversar com deputados estaduais sobre a situação dos quilombolas.

Em entrevista ao Folha Vitória, o morador da região e manifestante Fabrício Caldeira Alves disse que famílias, incluindo quilombolas, indígenas e pescadores, estão na área reivindicada pela multinacional Suzano.

Estamos aqui pedindo ajuda de quem for para divulgar o que está acontecendo dentro do nosso território. Temos outra equipe lá em Conceição da Barra, fechando a BR, não sabemos o que fazer. A situação está desesperadora.“
Fabrício Caldeira Alves, morador da região

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas em defesa dos Direitos Quilombolas (CONAQ) emitiu uma nota pública em que manifesta a “profunda preocupação e indignação da reintegração de posse”.

Durante o texto, a ONG informa que, mesmo em processo de reconhecimento oficial, o território é um espaço ancestral de mais de 300 anos, berço de cultura, tradição e resistência.

“A possível expulsão dessas famílias, somada à derrubada de mais de 130 casas, configura um crime social e cultural, um ataque frontal ao direito constitucional dos povos quilombolas à terra, à dignidade e à preservação de seus modos de vida. É inadmissível que, ao mesmo tempo em que a sociedade aplaude e valoriza a contribuição desses mestres e comunidades em eventos e festividades, se silencie diante da ameaça de sua destruição e invisibilização”, diz a nota.

O que diz a Suzano sobre o caso?

Por meio de uma nota, a Suzano informou que a reintegração, programada para terça-feira (16), será realizada em área de propriedade da Suzano, conforme decisões judiciais que reconhecem os direitos da empresa.

A decisão a ser cumprida é proveniente de ação judicial existente desde 2015, em que já houve oportunidade de manifestações pelas partes e, ainda, órgãos e entidades diversas como, por exemplo, Ministério Público Federal (MPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/ES) e Fundação Cultural Palmares.”
Suzano, via nota

A empresa também informou que, para além das garantias da decisão judicial, apresentou plano humanizado de reintegração já aprovado pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. “O plano prioriza a segurança e a dignidade dos envolvidos, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio de diversas ações de gestão social”.

E complementa: “A companhia reforça ainda que mantém diálogo contínuo com associações comunitárias e comunidades quilombolas, reconhecendo a importância dessas relações nas regiões onde atua, bem como o respeito aos direitos legalmente constituídos. Esclarece, no entanto, que não há pessoas oficialmente reconhecidas como quilombolas na área objeto da reintegração, conforme informações apresentadas pelo Incra e da Fundação Cultural Palmares”.