Após o flagrante de um pedestre que filmou ampolas de sangue descartadas de forma irregular em um terreno baldio às margens da Rodovia Leste-Oeste, no bairro Vale Encantado, em Vila Velha, a prefeitura afirmou que a destinação dos resíduos é de responsabilidade das empresas.
Em um post no Instagram do Folha Vitória, a dentista Camila Canal comentou que houve uma mudança no processo de recolhimento de lixo contaminado na cidade de Vila Velha, o que estaria contribuindo para o descarte irregular por parte de algumas empresas.
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Segundo a denúncia da profissional, até o ano passado quem recolhia os resíduos era a Prefeitura de Vila Velha, mas, após uma mudança, as empresas da cidade passaram a ser obrigadas a contratar o serviço de coleta de forma particular.
“Agora cada estabelecimento tem que contratar uma empresa (pagamos mensalmente essa empresa para fazer o desgaste correto). Com isso, imagino que muitos estão jogando esse lixo contaminado junto com lixo comum na rua”, relatou.
A dentista destacou que a situação não justifica as más atitudes, mas alegou que os custos são altos para manter o recolhimento de forma legalizada.
“Não estou justificando quem fez isso, mas não temos nenhum incentivo, pagamos alto de imposto e agora mais esse custo com recolhimento do lixo. Lamentável imaginar que tem muito mais lixo contaminado espalhado por aí”, registrou a leitora.
Prefeitura diz que não tem obrigação legal
Procurada pela reportagem do Folha Vitória, a Prefeitura de Vila Velha confirmou que realizava a coleta de resíduos sépticos até outubro de 2024, mas alegou que não tem obrigação legal de fazer esse recolhimento, por isso notificou as empresas sobre a suspensão dos serviços.
“Não se trata de ‘nova regra’, e sim da aplicação do que já está previsto no Código de Limpeza Urbana (Lei 2.915/1994, alterada pela 5.617/2015) e no Decreto 172/2015. Essas normas deixam claro que resíduos infectantes nunca foram obrigação do município. A responsabilidade é do gerador, por motivos sanitários, ambientais e legais”, afirmou a prefeitura.
O órgão informou, ainda, que o recolhimento feito pela prefeitura anteriormente gerou um entendimento equivocado.
“Antes, mesmo sem obrigatoriedade legal, a prefeitura realizava esse recolhimento de forma complementar. Isso criou a percepção equivocada de que o serviço era municipal. Agora, a gestão voltou para o enquadramento legal onde cada estabelecimento deve contratar empresa especializada e licenciada para coleta, tratamento e destinação final dos resíduos infectantes”, declarou.
Ainda segundo a prefeitura, estabelecimentos que geram Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), como clínicas, laboratórios, farmácias, consultórios, tatuadores, necrotérios, serviços veterinários e demais listados em lei, são obrigados a custear todo o processo de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final desses materiais.
“A destinação deve seguir normas sanitárias e ambientais, incluindo incineração ou outro método autorizado. Empresas geradoras precisam contratar operadora habilitada e licenciada especificamente para RSS”, finaliza a prefeitura.
Em Vila Velha, denúncias de descarte irregular podem ser registradas pela Ouvidoria Municipal, no telefone 162. O descarte incorreto desses resíduos configura infração sanitária e pode caracterizar crime ambiental.
Repórter
Jornalista formada em 2011, com experiência nas principais empresas de comunicação do Espírito Santo. Também atuou como assessora de comunicação e social media.
