Embora a Justiça Federal tenha determinado a desocupação do edifício Castelo Branco, no Centro de Vitória, as 72 famílias que ocupam o prédio afirmam que ainda não foram notificadas oficialmente da decisão. Após a notificação, os ocupantes devem realizar assembleia para definir os rumos do movimento.
O imóvel, antiga sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) e de propriedade da Caixa Econômica Federal, foi ocupado no último sábado (6) por integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).
Leia também
A liminar expedida pela 4ª Vara Federal Cível de Vitória determina que os ocupantes deixem voluntariamente o espaço em até cinco dias após a notificação. Caso o prazo não seja cumprido, o oficial de Justiça poderá solicitar apoio policial para a reintegração de posse.
Segundo Valdeni Ferraz, um dos líderes da ocupação, até esta quinta-feira (11) as famílias não haviam recebido qualquer comunicado oficial.
Nós ficamos sabendo através das redes sociais e de vereadores que divulgaram a decisão. Pela manhã, também vimos a notícia pela imprensa. Mas ninguém veio nos notificar. A partir do momento que formos notificados, vamos reunir todos os ocupantes em assembleia para decidir se vamos recorrer ou não.
Valdeni Ferraz, líder comunitário
O prédio de nove andares abriga atualmente 112 pessoas, entre adultos e crianças. De acordo com Valdeni, o número de famílias permanece o mesmo desde o início da ocupação. “Ninguém saiu e ninguém entrou. Continuamos com 72 famílias aqui dentro”, afirmou.
Destino do imóvel
Localizado na rua Pietrângelo de Biase, o edifício Castelo Branco está em processo de cessão para se tornar a nova sede da Câmara de Vereadores de Vitória. O Legislativo municipal informou que o prédio está em condições de uso e aguarda apenas a finalização de trâmites burocráticos com a Caixa.
Já a Prefeitura de Vitória afirmou que possui programas habitacionais em andamento, como o Casa Feliz e Segura, voltado para famílias que precisaram deixar suas residências por risco estrutural, geológico ou ambiental. Atualmente, 600 famílias estão cadastradas para receber melhorias habitacionais.
Enquanto aguardam a notificação oficial da Justiça, os ocupantes afirmam que permanecerão no prédio. “Estamos aguardando o contato do oficial de Justiça. Assim que isso acontecer, vamos discutir coletivamente os próximos passos”, concluiu Valdeni.
Repórter
Jornalista pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e especializada em Povos Indígenas.
