IBGE: 470 crianças e adolescentes vivem em união conjugal no ES

Dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que 470 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Espírito Santo. No Brasil, esse número passa de 34 mil.

Os dados são os resultados preliminares da amostra do Censo Demográfico 2022: Nupcialidade e Família e foram divulgados nesta quarta-feira (5) pelo IBGE. Das mais de 245 mil crianças capixabas nessa faixa etária, 470 estão em união conjugal.

A grande maioria delas são meninas. Das 120 mil meninas entre 10 e 14 anos no Estado, 399 estão em união conjugal. Entre os 125 mil meninos capixabas da mesma idade, são 71 em união.

Das uniões conjugais, 51 das crianças do ES estão em casamento civil e religioso, três em casamento somente no civil. A maioria está em união estável: 416.

No Brasil, são mais de 29 mil em união estável e mais de 4 mil casadas, seja no civil, religioso ou ambos.

Veja detalhes dos dados de união conjugal com crianças de 10 a 14 anos no ES

Das 34.512 crianças em união conjugal no Brasil, a maioria se concentra em São Paulo: 4.722. O estado representa 13,8% do total do país. No Espírito Santo, o percentual é de 1,4%, sendo o 7º Estado com menos crianças nessa situação, em números absolutos. Roraima, com 198, é o estado com o menor número.

Recorte por raça

• Brasil:
  1. Parda: 20.414
  2. Branca: 10.009
  3. Preta: 3.246
  4. Indígena: 483
• Espírito Santo:
  1. Parda: 308
  2. Branca: 127
  3. Preta: 35

Recorte por religião

• Brasil:
  1. Católica: 17.657
  2. Evangélica: 9.277
  3. Sem religião: 5.370
  4. Outras religiosidades: 1.068
• Espírito Santo:
  1. Evangélica: 174
  2. Sem religião: 144
  3. Católica: 132
  4. Outras religiosidades: 18

União conjugal não é permitida para menores de 16 anos

No Brasil, a idade mínima para o casamento é de 16 anos, desde que haja consentimento dos pais. O Código Civil brasileiro estabelece que indivíduos menores de 16 são absolutamente incapazes de constituir união conjugal.

Além disso, um Projeto de Lei aprovado em comissão na Câmara dos Deputados trata especificamente da união estável, igualando sua idade mínima à do casamento.

Portanto, a união estável não é permitida para menores de 16 anos, segundo a legislação brasileira.

O IBGE destacou que a coleta de dados é feita com base nas informações fornecidas pelos próprios moradores e não é exigido um documento de comprovação da união conjugal para a computação dos dados. Por isso, alguns relatos podem representar apenas uma percepção pessoal, interpretações equivocadas ou erros de preenchimento.

O órgão ainda afirmou que não cabe ao Censo averiguar a legalidade dos dados. O trabalho é voltado justamente para observar a realidade da população brasileira, inclusive situações que não são permitidas pela lei. A partir dos dados coletados pelo Instituto, o poder público pode ter conhecimento sobre as irregularidades.