O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) notificou a operadora Vivo para que melhore os serviços de telefonia móvel nos municípios de Alegre e Ibitirama, no Sul e Caparaó capixabas.
Segundo o MPES, a medida foi tomada após a Promotoria de Justiça receber diversas reclamações de usuários e registros do Procon de Alegre sobre interrupções frequentes e falhas na cobertura da operadora.
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Além disso, houve ações judiciais movidas no Juizado Especial Cível, em relação à má prestação de serviço e cobranças indevidas por parte da operadora.
por meio da Promotoria de Justiça de Alegre, expediu notificação recomendatória à empresa Vivo (Telefônica Brasil S.A) para que adote medidas imediatas a fim de garantir a prestação adequada, contínua e eficiente dos serviços de telefonia móvel (voz e dados) nos municípios de Alegre e Ibitirama.
“No documento, o MPES destaca que, embora a empresa alegue cumprir os índices mínimos de qualidade exigidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a realidade enfrentada pelos consumidores demonstra precariedade e ineficiência na oferta dos serviços”, informou o MPES por nota.
Segundo o promotor Matheus Leme Novaes, responsável pela notificação, a Vivo deve executar as obras, investimentos e reparos para assegurar o funcionamento adequado dos serviços nos municípios.
A empresa terá 30 dias para informar providências adotadas para o cumprimento da recomendação.
Segundo o MPES, o descumprimento das obrigações pode caracterizar violação aos direitos básicos do consumidor.
A Vivo foi procurada pela reportagem e informou que não comenta procedimentos em andamento.
Repórter
Formado em Jornalismo, é repórter do Folha Vitória desde 2023. Amante de música e cinema.
