Notificadas, famílias vão recorrer sobre ocupação de prédio no Centro de Vitória

Famílias que integram o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e ocupam o Edifício Castelo Branco, antiga sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), no Centro de Vitória, receberam a notificação da desocupação da Justiça Federal.

O imóvel, antiga sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) e de propriedade da Caixa Econômica Federal, foi ocupado no último sábado (6) por integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).

Diante da notificação, Valdeni Ferraz, um dos líderes da ocupação, destacou que após o recebimento da notificação, os manifestantes vão recorrer para tentar derrubar a medida.

Liminar determinou que ocupantes deixem espaço em cinco dias

Uma liminar foi expedida pela 4ª Vara Federal Cível de Vitória e determinou que os ocupantes deixem voluntariamente o espaço em até cinco dias após a notificação.

A liminar que determina a reintegração de posse do Edifício Castelo Branco foi expedida pela 4ª Vara Federal Cível de Vitória, no final da tarde de quarta-feira (10), em ação protocolada pelo banco.

Na decisão, o juiz federal Aylton Bonomo Junior estipula o prazo de cinco dias para que os ocupantes deixem o prédio voluntariamente. Ao fim desse período, o oficial de justiça deve cumprir a liminar de reintegração de posse.

“Autorizo, desde já, o uso da força policial, caso o Oficial de Justiça entenda necessário em razão da resistência dos ocupantes”, diz trecho do documento.

O prédio de nove andares abriga atualmente 112 pessoas, entre adultos e crianças. De acordo com Valdeni, o número de famílias permanece o mesmo desde o início da ocupação. “Ninguém saiu e ninguém entrou. Continuamos com 72 famílias aqui dentro”, afirmou.

Qual o destino do imóvel?

Localizado na rua Pietrângelo de Biase, o edifício Castelo Branco está em processo de cessão para se tornar a nova sede da Câmara de Vereadores de Vitória. O Legislativo municipal informou que o prédio está em condições de uso e aguarda apenas a finalização de trâmites burocráticos com a Caixa.

Já a Prefeitura de Vitória afirmou que possui programas habitacionais em andamento, como o Casa Feliz e Segura, voltado para famílias que precisaram deixar suas residências por risco estrutural, geológico ou ambiental. Atualmente, 600 famílias estão cadastradas para receber melhorias habitacionais.

Enquanto aguardam a notificação oficial da Justiça, os ocupantes afirmam que permanecerão no prédio. “Estamos aguardando o contato do oficial de Justiça. Assim que isso acontecer, vamos discutir coletivamente os próximos passos”, concluiu Valdeni.