Uma obra em um cemitério de Cariacica foi embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo o órgão, o Cemitério Padre Mathias, no bairro Padre Mathias, está situado em área onde há o registro de um sítio arqueológico.
Por conta disso, as obras que não haviam sido autorizadas tiveram as atividades interrompidas na terça-feira (19).
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“Qualquer intervenção que envolva licenciamento ambiental em áreas tombadas, como a construção ou expansão de cemitérios, exige comunicação prévia ao Iphan para que o órgão possa avaliar e indicar as medidas necessárias à proteção dos bens culturais acautelados. No caso em questão, por se tratar de área com sítio arqueológico já cadastrado, a manifestação prévia do Instituto sobre as intervenções é obrigatória”, informou o órgão.
O Iphan disse ainda que orienta a regularização da atividade, mediante apresentação da Ficha de Caracterização da Atividade (FCA), do projeto e de demais documentos técnicos que possibilitem a análise dos impactos e a definição de medidas mitigatórias. Em etapa posterior, deverá ser realizado estudo ou acompanhamento arqueológico no local.
O Instituto informou ainda que serão discutidos os impactos já constatados e as formas de compensação pelos danos causados. Caso não haja acordo, serão avaliadas outras medidas cabíveis.
Em nota, a Prefeitura de Cariacica informou que está tomando todas as medidas cabíveis.
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Gabriel Barros é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e mestrando em Comunicação e Territorialidades pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atua desde 2018 no jornalismo capixaba. Em 2020, passou a integrar a equipe do jornal online Folha Vitória, em coberturas sobre o cotidiano das cidades do Estado, política e cultura.
