A Defensoria Pública do Espírito Santo deu início ao projeto “Pai tem Nome”, um mutirão para realização de reconhecimento de paternidade, que acontece na própria sede da Defensoria, no Centro de Vitória.
No Espírito Santo, somente entre os meses de janeiro a julho de 2025, foram 1.421 crianças registradas apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento, o que compreende a uma média de sete menores por dia sem o nome do pai no documento.
Nos últimos cinco anos, mais de 16 mil crianças não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento.
Segundo a coordenadora do núcleo de DNA da Defensoria Pública, Adriana Peres, o mutirão tem como objetivo não apenas reconhecer direitos da criança, como a pensão alimentícia, como estabelecer uma paternidade responsável.
“O estímulo do reconhecimento voluntário que vem com o mutirão é fazer com que haja reconhecimento paterno, mas principalmente uma paternidade responsável”, disse.
Exames de DNA
A Defensoria Pública oferece exames de DNA gratuitos e registros para a criança. De acordo com Adriana Peres, o serviço é oferecido em todo o Estado.
Para o reconhecimento voluntário e exame de DNA é necessário que o pai, a mãe e a criança ou o adolescente compareçam juntos ao posto de coleta.
“Em todo o Estado, não só na Grande Vitória, mas nos municípios do interior, basta que a pessoa procure um núcleo de atendimento que funciona todos os dias. Na Grande Vitória funcionamos no sábado de manhã também. Para o DNA a gente precisa que as duas partes venham: o pai, a mãe e a criança ou adolescente”, explicou.
Direto à própria história
Mães estão autorizadas a registrar os filhos sozinhas, mas isso não significa que os filhos não tenham direito de conhecer os pais, quem explica é a psicóloga Edinete Maria Rosa.
Ela relata que conhecer a própria história pode fazer com que adultos e crianças possam estabelecer laços afetivos mais fortes e genuínos durante a vida.
“Ainda que a criança já seja um adolescente, já seja crescida, um adulto, todos têm direito à sua história. Ter essa história faz parte da constituição da pessoa, muitas vezes fundamental para sua saúde mental, para que tenha outros relacionamentos afetivos de sucesso”, afirmou.
E há quem conviveu com a ausência paterna e tenta atualmente fazer diferente, como é o caso de Robert Cippriano Ferreira, que compareceu à Defensoria Pública para registrar a filha de 1 ano e 8 meses.
“Eu cresci sem meu pai, não quero que a criança cresça também sem um pai como foi comigo, quero estar presente na vida da minha filha e ser o que meu pai não foi para mim”, relatou.
*Com informações do repórter Alex Pandini, da TV Vitória/Record