O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira (30) que solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar a procedência e uma possível rede de distribuição do metanol usado para batizar bebidas alcoólicas.
Lewandowski destacou haver evidências de que os produtos estejam sendo distribuídos para outros estados do Brasil. A mobilização ocorre após a intoxicação de pelo menos dez pessoas e a morte de três, em decorrência do consumo de bebida adulterada no estado de São Paulo.
No momento, as ocorrências estão concentradas no estado de São Paulo, mas tudo indica que há uma distribuição para além do estado de São Paulo. Portanto, sendo uma ocorrência que transcende limites de um estado, isso atrai a competência da Polícia Federal.
Ricardo Lewandowski
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Segundo Lewandowski, a pasta também determinou à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a abertura de inquérito administrativo para acompanhar as ocorrências e verificar, do ponto de vista do direito do consumidor, quais providências devem ser adotadas.
O ministro também destacou que a adulteração de produtos constitui crime comum, capitulado no Código Penal no artigo 272. “E também a venda, a distribuição de produtos adulterados constitui crime, de acordo com o Código do Consumidor”.
Tomamos as providências cabíveis. Providências, eu diria, enérgicas, para não só identificarmos a origem e podermos coarctar [restringir] a distribuição desses produtos que são claramente intoxicantes para a população. Também estamos em íntima cooperação com o Ministério da Saúde.
Ricardo Lewandowski
Seis casos de confirmados
Conforme o governo do estado de São Paulo, desde junho deste ano, foram confirmados seis casos de intoxicação por metanol com suspeita de consumo de bebida adulterada.
Atualmente, dez casos estão sob investigação, dos quais três resultaram em óbito: um homem de 58 anos em São Bernardo do Campo, um homem de 54 anos na capital paulista e o terceiro, de 45 anos, ainda sem residência identificada.
O que é o metanol?
O metanol é uma substância líquida, inflamável e incolor.
É amplamente utilizado como solvente, na fabricação de combustíveis, plásticos, tintas e medicamentos. Tem grande potencial de intoxicação, e quando consumido pode levar à morte mesmo em doses pequenas.
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