A técnica de enfermagem de 34 anos que provocou uma queimadura grave no pé esquerdo de um recém-nascido colocando um algodão aquecido na meia do bebê foi indiciada por lesão corporal culposa, que é quando não há intenção de produzir o resultado do crime.
O caso aconteceu no último dia 19 de agosto no Hospital Estadual Jayme Santos Neves, na Serra, logo após o nascimento do pequeno José. As investigações conduzidas pela Polícia Civil concluíram que a técnica não teve intenção de machucar o bebê, mas que ela agiu com imprudência, negligência e imperícia.
A Polícia Civil concluiu que essa técnica de enfermagem agiu em culpa. A intenção aqui não é crucificá-la, mas alertar e pedir que outros profissionais tenham mais cuidado, tenham mais zelo. Infelizmente, o neném foi lesionado, mas ela vai responder pelo crime de lesão corporal culposa e nós esperamos que com todo esse aparato que nós estamos fazendo, essas informações que nós estamos prestando, que outros profissionais tenham mais cuidado, para que isso não volte a acontecer.”
José Darcy Arruda, delegado-geral da Polícia Civil
Investigação
A delegada Thais Cruz, adjunta da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que conduziu a investigação, contou que a avó foi à delegacia três dias após o ocorrido no hospital e registrou um Boletim de Ocorrência relatando o que aconteceu.
A partir daí, a polícia começou a recolher as informações e ouvir testemunhas. A roupa do bebê que pegou fogo, o algodão e o berço foram periciados. As investigações indicaram que a técnica, que havia se formado e trabalhava no hospital há apenas quatro meses, agiu por conta própria.
A mulher relatou, em depoimento, que precisava realizar um exame de glicose na criança, mas que os pés de José estavam gelados e ela decidiu aquecer os pezinhos para que a temperatura corporal não influenciasse no resultado.
A técnica pegou um pedaço de algodão, passou na parte superior da incubadora, que é aquecida, e chegou a passar o algodão na mão para verificar se estava muito quente. Ela percebeu que uma parte do algodão estava com a coloração alterada, separou o algodão em duas partes e descartou a parte alterada.
Após chegar à conclusão de que o pedaço restante do algodão não estava muito quente, ela o colocou dentro da meia do bebê. Pouco tempo depois, a avó da criança percebeu que José estava chorando e viu que havia uma alteração na cor da roupa do bebê.
A avó chamou a técnica, e ao tirarem a roupa do bebê, viram que havia uma queimadura. Nesse momento, a profissional teria entrado em desespero. Inicialmente, a lesão parecia menos grave, mas com o passar dos dias, foi possível ver a gravidade da situação, e José foi transferido para outro hospital, onde ficou internado e passou por uma cirurgia de enxerto no pezinho.
Indiciamento
A técnica foi indiciada por lesão corporal culposa. A denúncia foi aceita pelo Ministério Público, que encaminhou o inquérito para o Juizado de Pequenas Causas da Serra. A pena pode variar de dois meses a um ano, pelo fato de o crime ser considerado de menor potencial ofensivo. A profissional vai responder em liberdade.