A Prefeitura de Vila Velha estabeleceu algumas regras para garantir a segurança e qualidade dos moradores e turistas que frequentam as praias da cidade durante o Réveillon e verão.
As medidas são envolvem ambulantes, quiosques, carros de som, churrasqueiras na praia, animais de estimação, normas para passagem do Réveillon e outros temas.
Réveillon
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Segundo a prefeitura, durante o período do Réveillon fica proibida a instalação de tendas, barracas, toldos, palco, tablados, banheiros químicos ou hidráulicos, cercamento de área, equipamentos de sonorização de médio e grande porte, iluminação em toda extensão do calçadão e da faixa de areia dos 32 km litorâneos de Vila Velha.
Além disso, a Lei Municipal estabelece que é proibida a emissão de ruídos que ultrapassem os limites estabelecidos pela legislação em vigor. A fiscalização ao descumprimento das regras será exercida pelos agentes fiscais dentro das competências de cada secretaria, em conjunto com a Guarda Municipal e demais órgãos de segurança pública.
Ambulantes
Os ambulantes autorizados a trabalhar no calçadão da orla municipal só poderão utilizar até 10 banquetas, sendo vedado o uso de mesas e cadeiras. Após o encerramento das atividades, os ambulantes deverão retirar diariamente seus equipamentos e realizar a limpeza do local autorizado.
Quiosques
Aos quiosques, será permitida a instalação de uma tenda na dimensão máxima de 15×20 metros, até as 12 horas do dia 30 de dezembro. Portanto, a tenda deve ser retirado durante a noite de Ano Novo e poderá ser recolada a partir da manhã do 1º de janeiro até o dia 18 de fevereiro.
Será ainda permitido colocar no máximo 50 jogos de mesas e cadeiras pelos quiosques da orla de Vila Velha, desde que requerido e autorizado pelo município. As mesas e cadeiras utilizadas pelos concessionários de quiosques deverão ser retiradas do espaço público após o encerramento das atividades. Fica proibido impedir ou dificultar o livre acesso à praia, bem como a visibilidade dos postos de guarda-vidas, pelos concessionários de quiosques.
Carros de som e barulho
Carros de som são proibidos e em caso de flagrante a Guarda Municipal pode ser acionada pelo telefone 153. Já em caso de incômodos devido a barulhos no comércio ou em residências, é possível denunciar pelos telefones 3149.7336 ou 162 da Ouvidoria Municipal.
Churrasqueiras, esportes e animais
As churrasqueiras são proibidas na orla para preservação da restinga.
Por outro lado, os esportes podem ser praticados, mas a prefeitura pede à população bom senso, respeito à integridade física dos demais frequentadores da praia e cuidado com áreas de restinga.
Animais
Animais em vias públicas devem portar coleira de identificação, estar acompanhados de maior de 16 anos e usar guia. Se forem de grande porte, devem usar focinheira. É proibido animais nas areias das praias e toda responsabilidade do animal é do tutor.
Equipe de Jornalismo
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