O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) aprovou nesta terça-feira, 17, o Plano Anual de Investimento de 2019, garantindo a distribuição dos recursos entre os programas definidos por lei, segundo um comunicado emitido pela Secretaria Especial de Cultura.
Pela proposta aprovada, 47% dos recursos (R$ 336 milhões) serão alocados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Brasileiro (Prodecine), 42% (R$ 298 milhões) no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav) e 9% (R$ 68 milhões) no Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Infraestrutura do Cinema e do Audiovisual (Proinfra). O total dos recursos do Plano é de cerca de R$ 644 milhões. O detalhamento da proposta será discutido em janeiro, em data a ser definida.
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De acordo com o secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, em comunicado, a distribuição entre os programas definidos por lei segue orientação dada pelo Conselho Superior de Cinema e foi feita com base no histórico de alocação desses recursos. “Com a aprovação do PAI vamos conseguir empenhar esses recursos ainda este ano”, prometeu.
Alvim ressaltou também que a chegada de André Sturm à Secretaria do Audiovisual do governo “marca o início de um novo momento de construção conjunta entre a Secretaria Especial da Cultura e o setor”.
O diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga, explicou, também em nota, que o percentual dedicado à infraestrutura é menor do que nos outros anos porque há a perspectiva de lançamento de uma importante linha de investimento na área.
“Estamos trabalhando pela prorrogação do contrato do BNDES como agente financeiro do FSA, o que nos garantirá autorização para uso de recursos no valor de R$ 250 milhões, não utilizados em anos anteriores. Esses recursos serão investidos integralmente na ampliação do parque exibidor brasileiro, na promoção de inovação tecnológica e na adequação do nosso parque às exigências relacionadas à garantia de acessibilidade a portadores de deficiência”, explicou.
Braga enfatizou que, em 2019, foram contratados 635 projetos, totalizando mais de R$ 526 milhões em desembolsos.
