Deputados aprovam MP para prorrogar prazo do Plano Nacional de Cultura
Deputados aprovam MP para prorrogar prazo do Plano Nacional de Cultura
Deputados aprovam MP para prorrogar prazo do Plano Nacional de Cultura
Deputados aprovam MP para prorrogar prazo do Plano Nacional de Cultura
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, a medida provisória (1.012/20) que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). Previsto para expirar no próximo dia 10, o texto prorroga a vigência da medida até 2022. A medida agora segue para apreciação pelo Senado.
A conversão da medida provisória, apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), cria medidas para monitoramento e avaliação das atividades de cultura durante situações emergenciais, como a causada pela pandemia da covid-19, sob competência da Secretaria de Cultura.
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