O rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, teve a prisão preventiva revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após pedido de liminar nesta sexta-feira (26).
Oruam é filho do traficante Márcio Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho, e estava preso desde o dia 22 de julho.
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A decisão, do ministro Joel Ilan Paciornik, determinou que a fundamentação utilizada para justificar a custódia cautelar de Oruam é insuficiente, em princípio, para sua prisão.
“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do recorrente Mauro Davi dos Santos Nepomuceno até o julgamento definitivo do presente recurso ordinário, determinando sua substituição por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP, a serem definidas pelo magistrado de primeiro grau”, diz a decisão.
Ainda na decisão, o juiz afirma que a prisão do rapper se valeu em “argumentos vagos”, como publicações nas redes sociais, além de uma “provável possibilidade de fuga”.
“No entanto, impende destacar que o recorrente é primário e teria se apresentado espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão”, afirmou o ministro.
Cantor preso desde julho
Oruam passou pouco mais de dois meses preso em uma cela coletiva no presídio de Bangu 3, no Rio de Janeiro.
O rapper se entregou à polícia em 22 de julho, um dia após a ordem de prisão da Justiça do Rio de Janeiro.
O cantor foi indiciado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, desacato, dano, ameaça, resistência e lesão corporal.
*Com informações do Metrópoles
Equipe de Jornalismo
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