MP prorroga vigência do plano Nacional de Cultura até 2024
MP prorroga vigência do plano Nacional de Cultura até 2024
MP prorroga vigência do plano Nacional de Cultura até 2024
MP prorroga vigência do plano Nacional de Cultura até 2024
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória prorrogando por dois anos o prazo do Plano Nacional de Cultura. Criado em 2010, o plano acabaria em 2020, quando foi ampliado até 2022. Com a MP 1.129, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8, o prazo vai até 2024. “Apesar de já ter ocorrido outrora a prorrogação da vigência do Plano, entendeu-se necessária sua ampliação por mais dois anos, justificados na necessidade de realização da Conferência Nacional de Cultura e das conferências setoriais, as quais não ocorreram a tempo ante os eventos adversos que se sucederam nestes últimos anos, dentre os quais a pandemia da covid-19”, afirma nota da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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