Entretenimento e Cultura
Supremo Tribunal Federal decidirá sobre aprovação prévia para biografias
Brasília – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira, 10, sobre a necessidade de aprovação prévia para publicação de biografias. Em 2012, a Associação Nacional de Editores de Livros (Anel) entrou com uma ação no Supremo questionando a constitucionalidade de dois artigos do Código Civil que estabelecem que o uso de imagem […]