Uma das novas normas decretadas pela Prefeitura de Guarapari na última quinta-feira (04) é a proibição da entrada de alimentos e outros itens como eletrodomésticos em ônibus de turismo ou excursão.
Com o decreto, fica proibida a entrada de mantimentos, alimentos, itens inflamáveis, utensílios domésticos ou equipamentos como fogões, botijões de gás, geladeiras, freezers, aparelhos de ar-condicionado ou equipamento que comprometa a segurança pública ou contrarie normas municipais.
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Segundo o prefeito de Guarapari, Rodrigo Borges, as normas também incluem animais vivos, como frangos e leitões.
A proibição passa a valer imediatamente. Mas, durante o período de transição, estão sendo ajustados os procedimentos e orientações para uma implementação gradual e organizada, diz a prefeitura.
Para a fiscalização dos veículos de turismo, serão implantadas três barreiras sanitárias: em Porto Grande, Village do Sol, e na entrada da BR-101. Os locais serão checados pela Polícia Militar, Vigilância Sanitária e agentes de trânsito.
De acordo com o decreto, a proibição tem medidas de saúde e vigilância sanitária, uma vez que os produtos proibidos são considerados perigosos e representam riscos significativos à segurança dos ocupantes dos veículos e das demais pessoas que trafegavam nas vias públicas.
“O armazenamento e transporte desses itens em veículos de turismo, junto com pessoas, podem acarretar graves acidentes, incluindo incêndios, explosões ou outros eventos danosos que comprometam a integridade física dos indivíduos e o patrimônio público e privado”.
Ainda conforme o decreto, os alimentos estão vetados também devido aos riscos, pois alimentos armazenados de forma errada, expostos a temperaturas desfavoráveis ou que entrem em contato com outros itens podem comprometer a qualidade e a segurança alimentar dos produtos.
Estacionamento público
Outra determinação será a exigência de uma tarifa de R$ 60,79 para os veículos de excursão estacionarem em um novo estacionamento público municipal.
Já a taxa de embarque e desembarque (R$ 8,50 cada), R$ 17 ao todo, ainda não é cobrada e passará a valer após o período de transição, afirmou a prefeitura.
O veículo deixará os turistas na casa de aluguel ou ponto de hospedagem e, em seguida, seguirá obrigatoriamente para o estacionamento público. O local comportará entre 500 e mil veículos.
Em nota, o município argumentou que não existe taxa de turismo em Guarapari, pois o turista não paga para entrar e permanecer na cidade. As novas tarifas, segundo explicação da prefeitura, são exclusivas para os veículos de turismo e excursão.
A prefeitura destacou que o valor arrecadado será revertido ao município e destinado a subsidiar o transporte público, com melhorias como a ampliação da frota.
*Texto sob a supervisão da editora Erika Santos
Estagiária
Graduanda em jornalismo pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e estagiária do Jornal Folha Vitória.
