A Infraero, que havia informado por meio de sua assessoria de imprensa que o lançamento do novo edital para a retomada das obras de ampliação do aeroporto de Vitória poderia ser divulgado até esta sexta-feira (23), voltou atrás e disse que não há nenhuma novidade a respeito e que não há previsão ou prazos de quando o edital será lançado.
A expectativa é de que edital seja lançado via RDC, modalidade licitatória que permite a inversão de fases. Neste caso, é definida a empresa que apresenta o menor preço para a execução dos serviços e, em seguida, é analisada a documentação. A modalidade reduz em até 60 dias o processo licitatório.
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A regra para contratar a empresa que fará o serviço foi determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras do aeroporto de Vitória estão paralisadas desde 2008.
No início deste mês o relatório que possibilitaria a retomada das obras foi votado no TCU e os ministros entenderam que havia um sobrepreço no orçamento apresentado pela Infraero e pediram uma nova licitação.
Os ministros do TCU entenderam que a contratação por meio de RDC precisa ser feita uma vez que o contrato que existia entre a Infraero e o consórcio até então responsável pela obra foi cancelado por ambas as partes, assim que a obra foi paralisada. A expectativa é que, em breve, a data do edital do novo aeroporto seja divulgada.
Projeto de Orçamento
Os projetos executivos e de orçamento para a ampliação do Aeroporto de Vitória foram entregues ao ministro no dia 10 de fevereiro. A equipe técnica do Tribunal começou a fazer a análise, mas constatou que ainda faltavam informações referentes à obra. Após o processo do aeroporto ser votado pelo pleno do Tribunal, as obras estarão autorizadas. A expectativa de início é para o primeiro semestre deste ano.
Superlotação
Com a chegada da Copa do Mundo, o Aeroporto de Vitória é o terceiro no ranking de aeroportos que estão operando com capacidade máxima de pessoas. Em uma matéria publicada no site da revista Exame Brasil, a capacidade suportável de passageiros no aeroporto capixaba é de 3,3 milhões.
Em 2013, aproximadamente 3,45 milhões de passageiros foram transportados no aeroporto da capital. De acordo com dados do Exame, Vitória opera com 4,6% acima da capacidade permitida.
Obras adiadas
As obras de ampliação do Aeroporto de Vitória só deverão ser retomadas este ano. Isso porque a entrega dos orçamentos referente à retomada das obras de construção do novo terminal de passageiros foi adiada. A previsão era para o projeto ser entregue em agosto.
As obras do aeroporto estão paralisadas desde 2008, quando o TCU determinou a suspensão dos trabalhados devido às irregularidades nos contratos. O projeto prevê a ampliação do terminal de passageiros, além da reforma e ampliação das pistas. O prazo para a execução das obras é de 24 meses a partir da data de liberação pelo TCU.
