No mundo empresarial, o planejamento do processo de sucessão é fundamental para perpetuar a credibilidade e a atividade das mais diversas instituições e de quaisquer segmentos. No agronegócio a lógica não é tão diferente. Como os produtores passaram a enxergar suas propriedades como empresas, esse processo não perde a sua importância no campo.
O planejamento sucessório consiste na transição de um patrimônio entre diferentes agentes. A partir dele, há a possibilidade de registrar e definir a repartição de bens após o falecimento ou aposentadoria do gestor ou dono de um negócio. Por se tratar de um assunto complexo e que pode gerar complicações entre os potenciais sucessores, por exemplo, nem sempre ele é realizado. Em suma, uma empresa que organiza o processo de sucedimento, seja ela do campo ou não, tem maiores chances de blindar seu patrimônio, evitar burocracias por falta de organização e garantir inventário com liquidez imediata, concedendo segurança aos sócios e herdeiros.
“O planejamento sucessório significa entender a dinâmica da família, do negócio e do patrimônio para levantar possíveis estratégias de organização formal que podem ser uma simples doação até a contratação de um seguro sucessório. Enfim, é uma estratégia jurídica para conservar os ativos ao longo do tempo e das gerações”, Betina Marques, advogada especialista em agronegócio e sócia da BEM Advocacia.
A fim de evitar riscos de descapitalização ou um forte choque na gestão na continuidade dos negócios, o ideal é contar com algum tipo de assessoria jurídica com o objetivo de efetuar uma checagem detalhada de todos os dados, documentos e obrigatoriedades que necessariamente devem estar cumpridos ou em ordem, visando que haja continuidade do negócio de forma efetiva e sem irregularidades.
Nesse sentido, existem diversas práticas adotadas para que esse processo ocorra de forma sucedida. “O testamento é o instrumento mais conhecido no universo da sucessão. Contudo, hoje, já temos tecnologias jurídicas mais personalizadas e complexas, como fundos de investimento privado, holdings patrimoniais e familiares e acordo de sócios refinados”, afirma Julia Bastos, advogada especialista em agronegócios e sócia da BEM Advocacia.
“Além disso, é essencial entender o caso específico antes de propor a melhor solução. O principal objetivo da consultoria é traçar em vida do atual gestor e proprietário as regras e premissas que nortearão o futuro da divisão dos bens e das funções administrativas do patrimônio em questão. Ao invés de esperar o dono falecer, o ideal é organizar a sucessão preventivamente”, conclui.
Resumindo, para driblar os desafios da transferência, é fundamental estar atento à documentação, características da propriedade, capacitação dos membros da família para gerir o negócio, modelo de comportamento dos familiares (tanto individual quanto em grupo) e realidades dos jovens, pois realizar uma sucessão familiar no campo exige paciência e diálogo, além de responsabilidade.
Seguindo as dicas que trabalhamos aqui, esse processo poderá ser muito mais eficiente, garantindo um futuro próspero para seu empreendimento e sua família.
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