O presidente da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que há 12 entidades associativas bloqueadas como o “núcleo da fraude” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo que algumas foram responsáveis pelo pagamento de propina e outras atuaram como empresas fantasmas.
“Foi montada uma quadrilha no INSS nos últimos anos”, disse o presidente da AGU em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da TV Brasil, nesta terça-feira, 20.
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Por enquanto, a AGU solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens destas 12 associações. Além de outros 14 envolvidos, entre empresas e dirigentes, pelos descontos indevidos na folha de benefícios dos previdenciários.
Pelos canais oficiais do INSS já foram contestadas 41 entidades, número superior às investigadas. De acordo com Messias, todas as empresas apontadas pelos aposentados e pensionistas receberão convocações para apresentar documentos que justifiquem as deduções automáticas.
O ministro também reforçou que dos seis servidores públicos investigados pela AGU, quatro são do INSS e dois da Procuradoria-Geral da República.
Além da apreensão dos bens e de terem que responder judicialmente, os envolvidos serão destituídos dos cargos, de acordo com Messias. “Servidores públicos envolvidos nas fraudes do INSS perderão o cargo”, disse Messias.
Recuperação do dinheiro das fraudes
O órgão agora aguarda a aprovação da retenção dos passaportes dos agentes públicos envolvidos. O processo de improbidade administrativa terá conclusão em 30 dias, segundo o governo federal.
Para Jorge Messias, a dificuldade em recuperar o dinheiro desviado está na ocultação do patrimônio, facilitado pelas tecnologias atuais, por exemplo as criptomoedas, mas promete o ressarcimento integral para os beneficiários do INSS. A AGU ainda investiga páginas na internet que aplicam golpes, prometendo o reembolso dos descontos indevidos.
Além disso, o presidente da AGU ainda responsabilizou o governo Bolsonaro pelo atraso nas investigações.
A AGU atua no enfrentamento às fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS em três frentes: responsabilização civil das entidades fraudadoras, criação de um grupo especial de criação de estratégias para o ressarcimento e investigação da conduta dos agentes públicos.
Segundo Messias, 400 novos servidores da organização, aprovados pelo Concurso Nacional Unificado, devem somar nas investigações. Até o último levantamento do INSS, mais de 1,6 milhão de aposentados solicitaram o reembolso dos descontos indevidos pelos canais oficiais — site ou aplicativo “Meu INSS” e telefone 135.
