O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou a criação de uma comissão mista para analisar a reforma tributária. A comissão será instalada na quinta-feira, 19, e terá 90 dias de duração, funcionando, inclusive, durante o recesso parlamentar. A comissão mista é formada por 15 deputados federais e 15 senadores.
O anúncio foi feito depois de uma reunião com parlamentares e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também estava no encontro, disse que a intenção é que a reforma tributária seja aprovada ainda no primeiro semestre. “A criação da comissão mista é importante para termos um texto logo após carnaval. É importante termos ainda no primeiro semestre um novo sistema tributário”, afirmou.
Segundo Alcolumbre, a ideia na comissão é conciliar as propostas sobre o tema que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado e as ideias do governo. “Vamos apresentar uma proposta conciliatória no primeiro semestre. Não adianta discussão sem proposta do governo”, completou.
O presidente ressaltou que Maia já vem trabalhando na construção de um texto para “desburocratizar o País”. Alcolumbre lembrou a discussão no Congresso da reforma da Previdência que foi feita em conjunto com o governo e disse que o parlamento teve “compreensão do momento econômico” e enfrentou pautas importantes em 2019.
Maia repetiu que a ideia da reforma tributária é simplificar a cobrança de tributos sobre consumo e tributar mais quem tem mais renda. Segundo o presidente da Câmara, o governo vai enviar ao Congresso uma proposta para “organizar o imposto sobre a renda”.
Ele ressaltou que a discussão conjunta de projetos entre Câmara e Senado já vem sendo feita em outros temas, como o pacto federativo, para acelerar votações.
