Desde o final de 2014, a maioria dos municípios do Espírito Santo tem tomado medidas para reduzir os efeitos da crise econômica. Entretanto, o alerta de pouco dinheiro nos cofres municipais continua a soar no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE). Isso porque toda vez que os municípios não arrecadam o esperado ou ultrapassam o limite de gasto com pessoal, o alerta do TCE é acionado e as prefeituras recebem um parecer do órgão.
Segundo levantamento do tribunal, 53, das 78 cidades capixabas, arrecadaram menos do que o previsto nos terceiro e quarto semestre de 2015. “Há mais de um ano as prefeituras se esforçam muito para se adequar ao problema da receita. E o que poderia ser feito para cortar gastos, como demissão de comissionados, já foi realizado”, comentou Dalton Perim, presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).
Na opinião de Perim, caso a crise econômica persista será necessário cortar custos de serviços prestados à população. “Não tem mais onde cortar, então pode ser necessário mexer na parte operacional, como na coletiva de lixo, no programa saúde da família e outras áreas de assistência social”, disse. “Vai cair a qualidade, mas será a opção que as prefeituras vão ter”, finalizou o presidente da Amunes.
Questionadas sobre a possibilidade de cortes em serviços considerados essenciais, como é o caso da coletiva de lixo, as prefeituras dos maiores municípios da Grande Vitória foram unânimes em negar. A Prefeitura da Serra informou que já fez cortes de 12,5% no salário dos cargos comissionados, diminuiu valores de diversos contratos em 20% e também reduziu o gasto com aluguel. Acrescentou ainda que o prefeito Audifax Barcelos (Rede) reduziu seu próprio salário.
A Prefeitura de Vitória informou que todas as prestações de serviços na capital serão mantidas e que já tomou várias medidas que melhorararam o gasto público, como diminuição de despesas com viagens, diárias, alugéis de imóveis e veículos, além da redução de cargos comissionados. A Prefeitura de Cariacica, por sua vez, afirmou que não estuda nenhum tipo de redução dos serviços de limpeza e coleta de lixo.
Já a Prefeitura de Vila Velha, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que está tomando medidas de contenção de gastos desde novembro de 2014. “Dentre as medidas estão a reorganização administrativa, com fusão de secretarias e desligamento de aproximadamente mil servidores comissionados e contratados temporários (DTs), e redução de contratos. O prefeito também determinou, no início deste ano, o bloqueio orçamentário na ordem de R$ 26 milhões de recursos próprios. O pagamento dos fornecedores e servidores está em dia”, diz a nota da prefeitura.