A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda criar regras mais rígidas para punir passageiros indisciplinados, incluindo a possibilidade de suspensão ou banimento de voos em casos graves.
A discussão ocorre diante do aumento de episódios que afetam a segurança e provocam transtornos a outros passageiros. Como ameaças falsas de bomba e conflitos a bordo.
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Em entrevista ao Esfera Cast, o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, afirmou que segurança é um aspecto inegociável no setor aéreo, tanto em voo quanto em solo.
Segundo ele, quando um passageiro faz uma ameaça de bomba, ainda que falsa, o protocolo exige o pouso imediato da aeronave, a verificação da ameaça e o acionamento da Polícia Federal.
“Isso impacta 100, 200 pessoas que perdem conexões e compromissos por causa de um único comportamento inadequado”, disse.
Faierstein explicou que, diante do crescimento desse tipo de ocorrência, a Anac discute mecanismos para punir e desestimular a reincidência.
Como permitir que companhias aéreas impeçam o embarque futuro de passageiros que adotem esse comportamento. As medidas ainda estão em fase de estudo.
O debate ganhou força após casos recentes de conflitos em voos. Na última quarta-feira, uma família da Bahia afirmou ter sofrido prejuízo de cerca de R$ 100 mil após ser retirada do voo AF562, da Air France, que partiria de Paris para Salvador.
Segundo os passageiros, eles pagaram quase R$ 10 mil pelo upgrade de quatro assentos para a classe superior, mas foram informados de que uma passageira precisaria fazer downgrade por causa de um assento quebrado, o que gerou confusão.
Em nota, a companhia informou que “decidiu desembarcar um grupo de quatro passageiros indisciplinados.”
Mudanças na resolução sobre direitos dos passageiros
Além da discussão sobre punições, a Anac prepara a revisão da Resolução nº 400, que trata dos direitos dos passageiros no transporte aéreo. A proposta, segundo Faierstein, busca dar mais clareza às regras e enfrentar o que ele chamou de “indústria da judicialização”.
A apresentação da alteração acontecerá em reunião deliberativa do conselho da agência nesta terça-feira, 20, com posterior abertura de consulta pública.
De acordo com o diretor-presidente, o elevado volume de ações judiciais afeta o ambiente regulatório e desestimula o interesse de companhias aéreas no mercado brasileiro.
A revisão pretende esclarecer pontos sobre assistência material, como alimentação, comunicação e hospedagem em casos de atraso ou cancelamento. Além de alinhar as normas ao Código Brasileiro de Aeronáutica.
Por fim, Faierstein também destacou iniciativas para prevenção de conflitos, como as plataformas InfoVoo e Anac Passageiro. Voltadas à transparência e à solução administrativa de demandas.
“A ideia é dar mais previsibilidade, reduzir disputas e fortalecer a relação entre passageiros, empresas e o regulador”, afirmou./Com informações de Luiz Araújo (Broadcast)
