Anac inicia consulta sobre modelo de regulação tarifária
Anac inicia consulta sobre modelo de regulação tarifária
Anac inicia consulta sobre modelo de regulação tarifária
Anac inicia consulta sobre modelo de regulação tarifária
Brasília – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai submeter a audiência pública, a partir desta segunda-feira, 30, proposta de resolução sobre o modelo de regulação tarifária e os tetos das tarifas aeroportuárias, conforme aviso publicado no Diário Oficial da União. A resolução também trata das respectivas regras para arrecadação e recolhimento das taxas.
As contribuições e sugestões ao texto devem ser encaminhadas à Anac por meio de formulário eletrônico até o dia 30 de julho. Também haverá sessão presencial sobre o tema no dia 23 de julho, em Brasília. A proposta da resolução poderá ser acessada no site da Anac.
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